CLDF

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL.

DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO, RA XVI.

DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI.

DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO, RA XVI.

DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES ISOLADAS, RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE BRAZLÂNDIA, ESTABELECE AS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES SITUADOS NAS ÁREAS ESPECIAIS 3N, COJUNTOS A, B E C, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 11.717, DE 25 DE JULHO DE 1989.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE OBRAS PÚBLICAS SITUADAS NO PROJETO ORLA SEJAM RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO.