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PL 1956/1996
13/11/2024 19:06

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XVII, RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1957/1996
13/11/2024 19:06

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, O CURSO QUALIDADE DE VIDA DESTINADO AOS APOSENTADOS E AQUELES PRESTES A APOSENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1958/1996
13/11/2024 19:06

INSTITUI O CICLO DE PALESTRAS CONTRA O USO DE DORGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1959/1996
13/11/2024 19:06

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI - SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1960/1996
13/11/2024 19:06

CRIA NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O PROGRAMA QUALIDADE TOTAL APOIADO NO PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE.

PL 1961/1996
13/11/2024 19:06

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANUIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇOS PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.

PL 1962/1996
13/11/2024 19:06

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NO SETOR BERNANRDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE, OBEJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1963/1996
13/11/2024 19:06

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A UTILIZAR O VERSO DAS CONTAS DE PAGAMENTO DESSE SERVIÇO PARA ANOTAÇÕES DE SUGESTÕES E/OU RECLAMAÇÕES DOS CONSUMIDORES.