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PL 929/2012
10/11/2024 17:12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA, A CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

PL 930/2012
10/11/2024 17:12

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃOS DESTINADOS A TRANSPLANTES HUMANOS.

PL 931/2012
10/11/2024 17:12

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DENOMINADO DISK-BULLYING PARA ATENDIMENTO GRATUITO DOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 122/2012
10/11/2024 17:12

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIE THÉRÈSE ODETTE ERNEST DIAS.

REQ 1461/2012
10/11/2024 17:12

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV, EM ESPECIAL SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 12, DO BAIRRO MORRO AZUL.

IND 5532/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAMARACÁ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

IND 5535/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A URBANIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA- RA II.

IND 5534/2012
10/11/2024 17:12

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 34/38 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA- RAII.