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Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (293998)
22/04/2025 13:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 329/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (CAF) sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CEC - (293994)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1187/2024 Estabelece que, no mínimo, 5% dos ingressos de eventos organizados no Estádio...
Folha de Votação - CEC - (293996)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 812/2023 Institui a Semana de Conscientização contra a violência praticada em meio virtual...
Folha de Votação - CEC - (293990)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1360/2024 Institui as Diretrizes para a Política de Assistência Estudantil no âmbito da...
Folha de Votação - CEC - (293995)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1929/2021 Dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e...
Folha de Votação - CEC - (293993)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 484/2023 Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a implantação dos estúdios...
Folha de Votação - CEC - (293999)
22/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 995/2024 Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região...
Despacho - 10 - SACP - (294000)
22/04/2025 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de abril de 2025. ...