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REQ 91/2015
12/11/2024 00:58

Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia.

PL 141/2015
12/11/2024 00:58

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2015.

PL 140/2015
12/11/2024 00:58

Autoriza a administração pública do Distrito Federal,direta e indireta,a renegociar,mediante oferta pública de recursos públicos,dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

REQ 48/2015
12/11/2024 00:58

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB.

REQ 49/2015
12/11/2024 00:58

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB.

PL 142/2015
12/11/2024 00:58

Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, altera as Leis federais nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, e nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, e as Leis 1.254, de 8 de novembro de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, e nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

REQ 17/2015
12/11/2024 00:57

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Biomédico.

REQ 18/2015
12/11/2024 00:57

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Radiologista.