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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296405)
22/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (296401)
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Mensagem - Nº 36/2025-GP - Veto Mantido - SELEG - (296344)
14/05/2025 11:09Mensagem - Nº 36/2025-GP - Veto Mantido - SELEG - (296342)
14/05/2025 11:09Redação Final - CCJ - (296346)
14/05/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.422 DE 2024 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Indicação - (296347)
27/05/2025 12:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da...
Redação Final - CCJ - (296341)
14/05/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.599 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados...
Despacho - 1 - SELEG - (296345)
14/05/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...