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IND 4142/2023
10/11/2024 03:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 403, conjunto “O”, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 4143/2023
10/11/2024 03:21

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a cessão de um espaço adequado para a instalação das equipes de Práticas Integrativas em Saúde, que servirá como um Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde – CERPIS, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 4200/2023
10/11/2024 03:21

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, proceda a reinstalação dos postes retirados da praça localizada à QR 615, Conjunto 11, na Samambaia Norte - RA XII.

PLC 36/2023
10/11/2024 03:21

Altera a Lei nº 3.893, de 10 de julho de 2006, que autoriza o funcionamento do comércio aos domingos e feriados no âmbito do Distrito Federal

MO 532/2023
10/11/2024 03:21

Manifesta votos de Louvor e homenageia atletas paralímpicos beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta, que diariamente lutam para representar o Distrito Federal.

PL 768/2023
10/11/2024 03:21

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências".

MO 491/2023
10/11/2024 03:21

Manifesta votos de louvor e parabeniza o cantor Alessandro de Oliveira, conhecido artisticamente como Bonni, por sua importância para o cenário cultural do Distrito Federal.

PL 770/2023
10/11/2024 03:21

Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que “Torna Pública a instalação de bebedouros com água filtrada ou mineral nos estabelecimentos que especifica” para incluir eventos abertos ao público, gratuitos ou não.