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REQ 220/2003
12/11/2024 20:40REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/03,DE MINHA AUTORIA
IND 215/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE PASSE A EXIGIR PARA A CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DESTINADAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO PLANO PILOTO, A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PADRÃO A SER ELABORADO PELO ÓRGÃO TÉCNICO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL.
IND 229/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP, ERI RODRIGUES VARELA, A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS LIVRES CONTÍGUAS NO SETOR HOTELEIRO SUL, Q 2, EDIFÍCIO TELEX CORREIOS PARA UTILIZAÇÃO COMO ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS.
REQ 230/2003
12/11/2024 20:40REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 96/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.
REQ 229/2003
12/11/2024 20:40REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024, DE 2003.
IND 231/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 227/2003
12/11/2024 20:40REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS - PDRF.
IND 230/2003
12/11/2024 20:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.