CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À INFRA-ESTRUTURA NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DO DVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA XX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA V.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 819, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO ANTIDROGAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 9.371.959,00 (NOVE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS).

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 456.650.552,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 69.096.658,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PERCENTUAL DE CONTRATAÇÕES DOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.