CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado de Economia, acerca da segurança e confiabilidade dos dados do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

“Denomina e declara a Cidade Administrativa de Sobradinho – DF – RA-V, como: ''Sobradinho Cidade de Todas as Artes” no âmbito do Distrito Federal."

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de fila para realização de cirurgias eletivas no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica em ocasião da comemoração do Dia Nacional do Braille.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos auxiliares de administração escolar na campanha de vacinação contra a gripe para os professores.

Altera a Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o cadastro, o controle, a auditoria, a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos e afins e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação hospitalar das unidades de saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre garantia à livre associação dos centros acadêmicos, diretórios acadêmicos e diretório central dos estudantes na Universidade do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja elaborado e submetido à Câmara Legislativa do Distrito Federal, projeto de lei que garanta o adicional de insalubridade aos cargos especificados na Lei n° 5.351 de 04 de junho de 2014.

Requer a realização de Audiência Pública remota para debater sobre políticas de trânsito para a Avenida do Sol, na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF.

Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2568/2022 ao Projeto de Lei 2383/2021.

Requer à Administração Regional do Plano Piloto (RA I) acesso externo ao Processo SEI nº 00141-00003633/2020-16.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei especificados.

Manifesta Votos de Louvor ao FRANCISCO CLAUDIO DUDA do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor à Valdenize Tiziani do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Manifesta Votos de Louvor ao Genésio Vicente Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.

Sugere à Administração Regional do Riacho Fundo II junto à Neoenergia, a troca de luminárias na quadra esportiva da QN 14 conjunto 02, próximo ao Centro Infantil, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores no Centro Educacional 15 de Ceilândia.

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Cassio Werneck, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Rani Yahya, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Bernardo Pitel, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Roberto Alencar (o TUSSA), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao atleta de Jiu-Jitsu Francisco Santoro (Kiko), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ricardo Tanque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu João Roque, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Admilson da Rosa Brites (mestre Juquinha), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor à Mestra de Jiu-Jitsu Yvone Magalhães Duarte, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Deoclécio Paulo (Mestre Deo), pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ary Sardella, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Mestre de Jiu-Jitsu Ataide Junior, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor "post mortem" ao Mestre Armando Wriedt, um dos pioneiros do jiu-jitsu brasileiro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor ao Professor de Jiu-Jitsu Halyson Lessa, pelos serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei nº 3.543, de 11 de janeiro de 2005, que “Institui o Dia do Skatista no Distrito Federal”.

Altera a Lei nº 7.064, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES, denominado Cartão Creche e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED no Setor Total Ville, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação – SDAI e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de maio de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 60 anos da Academia Júlio Adnet.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis com vistas à construção de um Grupamento de Bombeiro Militar no Setor Habitacional Água Quente, localizado na Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV.

Altera a Lei 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que Institui a Gratificação de Fiscalização de Faixas de Domínio em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

Altera a Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras formas de pagamento nos serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, empresas e clínicas conveniadas, e dá outras providências.

Indicação do nome da Sra. MARIELA SOUZA DE JESUS para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.

Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) para debater sobre a Criação da Região Administrativa de Ponte Alta, a realizar-se no dia 28/06/2022, as 10h.

Dispõe sobre a política de fomento às entidades religiosas de qualquer culto e para entidades de assistência social.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2254/2021.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2663/2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2576/2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2575/2022.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas alertando para os malefícios e os riscos decorrentes do uso indevido de drogas ou substancias entorpecentes, durante a realização de eventos artísticos, culturais e esportivos, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de acomodação separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, atendidas na rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências

ESTABELECE MECANISMOS DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CASOS DA DEPRESSÃO DE FORMA CONTÍNUA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que proceda a limpeza e roçagem do mato na Quadra 4, localizada no Setor Vista Bela próximo a DF 180 em Ceilândia/DF.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na EQNN 6/8, em frente a lanchonete e restaurante Mega, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Requer a realização de Audiência Pública externa, para discutir assuntos de relevância para a população do Paranoá Parque.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize companha de educação ambiental, bem como que o Projeto Sanear Dengue proceda com mutirão de combate ao mosquito da dengue no Distrito Federal.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na QNN 22 Conjunto G casa 55 e 56, rua em frente a entrada da Escola Classe 25, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para recuperação asfáltica na QNN 26, lado do Conjunto H, no final da Avenida, quadra em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, junto aos órgãos competentes, que verifique a instalação de uma placa com informações de "PROBIDA ENTRADA", conforme os moradores está dificultando o acesso, bem como solicitam a retirada de um montante de terras no canteiro de obras na QNN 26, lado do Conjunto H, no final da Avenida, quadra em frente ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Requer à Administração Regional de Santa Maria (RA XIII) informações acerca de áreas sugeridas pela Coordenação Regional de Ensino de Santa Maria para a construção de escolas.

Requer a realização de Audiência Pública Presencial, para debater sobre a estruturação do Parque Urbano da Octogonal, criado pela Lei nº 6.997, de 09 de dezembro de 2021, a realizar-se no dia 26/04/2022, às 10h, no Plenário.