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Despacho - 3 - SACP - (280749)
10/12/2024 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (281201)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Indicação - (281193)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (281186)
11/12/2024 10:31Redação Final - CCJ - (281198)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Despacho - 3 - CESC - (281188)
11/12/2024 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CESC - (281187)
11/12/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 272, de 11 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 2 - CEOF - (281185)
11/12/2024 20:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Despacho - 17 - SACP - (281189)
11/12/2024 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
11/12/2024 10:05Despacho - 4 - SELEG - (281141)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281142)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281140)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281107)
11/12/2024 19:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281106)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281110)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281108)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281109)
11/12/2024 10:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281046)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281047)
11/12/2024 09:28Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281045)
11/12/2024 09:28Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281044)
11/12/2024 09:28Parecer - 11 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF - (280978)
11/12/2024 08:41Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280976)
11/12/2024 08:40Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280977)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (280979)
11/12/2024 08:41Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280974)
11/12/2024 08:37Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280975)
11/12/2024 08:37Redação Final - - SELEG - (281180)
11/12/2024 10:09Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281139)
11/12/2024 19:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281137)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281135)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281138)
11/12/2024 10:05Despacho - 3 - SELEG - (281136)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281052)
11/12/2024 09:30Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281048)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281051)
11/12/2024 09:29Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281050)
11/12/2024 09:29Despacho - 4 - SELEG - (281049)
11/12/2024 09:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (281024)
11/12/2024 09:01Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281028)
11/12/2024 09:02Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281025)
11/12/2024 09:01Despacho - 9 - SELEG - (281027)
11/12/2024 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ- 2º Turno - (281026)
11/12/2024 09:01Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281004)
11/12/2024 08:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281003)
11/12/2024 08:52Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (281000)
11/12/2024 08:50Despacho - 3 - SELEG - (281002)
11/12/2024 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (281001)
11/12/2024 08:50Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280951)
11/12/2024 08:11Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280948)
11/12/2024 08:10Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280949)
11/12/2024 08:10Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280950)
11/12/2024 08:11Despacho - 1 - SELEG - (280952)
11/12/2024 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Emenda (Modificativa) - 607 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280924)
10/12/2024 19:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280922)
10/12/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1480/2024, que “Altera a Lei nº...
Publicação - Convite Audiência Pública Merenda Escolar - CFGTC - (280925)
10/12/2024 18:59Emenda (Supressiva) - 29 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280928)
10/12/2024 19:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Vários deputados) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a ceder,...
Emenda (Modificativa) - 610 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Realtor-Geral - (280927)
10/12/2024 19:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR-GERAL) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que...