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Ofício - Nº 2559/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302507)
17/06/2025 08:36Ofício - Nº 2569/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302505)
17/06/2025 08:32Despacho - 11 - SELEG - (302506)
17/06/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Emenda (Orçamentária) - 143 - CEOF - Aprovado(a) - (302472)
16/06/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 139 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (302471)
16/06/2025 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Modificativa) - 41 - CEOF - Aprovado(a) - GAB DEP DAYSE AMARÍLIO - (302478)
16/06/2025 23:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada DAYSE AMARÍLIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Rejeitado(a) - GAB DEP DAYSE AMARÍLIO - (302480)
16/06/2025 23:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada DAYSE AMARÍLIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 141 - CEOF - Aprovado(a) - (302474)
16/06/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09127 - ADM. REG....
Emenda (Modificativa) - 42 - CEOF - Aprovado(a) - GAB DEP DAYSE AMARÍLIO - (302479)
16/06/2025 23:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada DAYSE AMARÍLIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Orçamentária) - 142 - CEOF - Aprovado(a) - (302473)
16/06/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28209 - COMPANHIA...
Emenda (Modificativa) - 40 - CEOF - Aprovado(a) - GAB DEP DAYSE AMARÍLIO - (302477)
16/06/2025 23:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada DAYSE AMARÍLIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 39 - CEOF - Não apreciado(a) - (302475)
16/06/2025 23:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA Nº 2025 (Da Senhora Deputada DAYSE AMARÍLIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302427)
16/06/2025 17:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302424)
16/06/2025 17:32Ofício - CDESCTMAT - (302428)
16/06/2025 17:34Ofício - CDESCTMAT - (302425)
16/06/2025 17:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302426)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302382)
16/06/2025 17:04Ofício - CDESCTMAT - (302380)
16/06/2025 17:03Ofício - CDESCTMAT - (302383)
16/06/2025 17:06Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302381)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302384)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (302338)
16/06/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (302341)
16/06/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E...
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (302342)
16/06/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 120 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (302347)
16/06/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS...
Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302350)
16/06/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302349)
16/06/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (302351)
16/06/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda ao Anexo IV - (302337)
16/06/2025 19:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 1 - CERIM - (302348)
16/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Requerimento - (302273)
16/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer a solicitação de informações à Secretaria...
Projeto de Lei - (302269)
16/06/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Emenda (Orçamentária) - 103 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302265)
16/06/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09117 - ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS Função...
Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302268)
16/06/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 104 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302266)
16/06/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302267)
16/06/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (302274)
17/06/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Indicação - (302272)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
Emenda (Modificativa) - 50 - CEOF - Aprovado(a) - (302271)
17/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302226)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302222)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302223)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302228)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302229)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302230)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302227)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302225)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302224)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1502/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - 01 - (302175)
13/06/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1184/2024 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1184/2024, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - 01 - (302173)
13/06/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (302172)
16/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Despacho - 2 - SELEG - (302177)
13/06/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CCJ - (302174)
13/06/2025 15:32Requerimento - (302091)
13/06/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Despacho - 8 - CEC - (302088)
13/06/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 834/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 11 - CEC - (302087)
13/06/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 743/2023 Senhor(a) chefe, De...