CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE FRANCIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ CARLOS DE REZENDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ROSIVALDO ALMEIDA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIS HUMBERTO MIRANDA MARTINS.

INSTITUI AS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DO ICMS AOS CONTRIBUINTES PASSÍVEIS DE ENQUADRAMENTO NOS TERMOS DA LEI Nº 4.732, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE SANÇÕES APLICÁVEIS EM CASO DE DIVULGAÇÃO INDEVIDA DE DADOS E IMAGENS PESSOAIS QUE VIOLEM, SIGNIFICATIVAMENTE, A INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM DAS PESSOAS.

MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, BEM COMO O FIM DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAQUELA UNIDADE.

ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTRINGE DIREITOS DO EMPREGADOR QUE MANTENHA TRABALHADORES EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA A COLOCAÇÃO E TRANSPORTE DE BICICLETAS NOS ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A PUBLICAÇÃO PELAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONGS -, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS RECURSOS QUE RECEBEM, A QUALQUER TÍTULO, DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACÊUTICOS E CORRELATOS, VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS, POR MEIO DO DESCARTE EM POSTOS DE COLETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA MOAGEM E CARRO DE BOIS DE SANTA MARIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PARTO HUMANIZADO NO ÂMBITO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTTIGO 1º DA LEI DISTRITAL Nº4.843, DE 28 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO.

FICA INSTITUÍDO E INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO E DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE A RESPONSABILIDADE SOBRE O CUSTEIO DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS, PARA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CERTIFICADO ANUAL DE QUITAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA LEGISLATIVA DA AUTONOMIA POLITICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO-BPTRAN DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O MÊS DA FOTOGRAFIA.

ESTABELECE PRINCÍPIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS QUE DEVERÃO SER ASSEGURADOS PARA A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ÁREAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NAS REDES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA CRIAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO,GOVERNANÇA,TRANSPARÊNCIA E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS CADERNOS DE RESPONSABILIDADE ATIVA, ESTABELECE DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO, A CARGO DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A EXIGÊNCIA OU CONSULTA DA CERTIDÃO DE DÉBITO,JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO,PARA A CONTRATAÇÃO NAS EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BANCO DE TUMORES PARA ESTUDOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARTAMENTOS E SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS EM EDIFÍCIO A APRESENTAR LAUDO TÉCNICO LIBERANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DO IMÓVEL QUE RETIRE PAREDE, PILARES E VIGAS DE SUSTENTAÇÃO ANTES DO SEU INÍCIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURAS DA QUADRA DE ESPORTE, DO PÁTIO ATÉ A PORTARIA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EXTERNAS DA FRENTE E LATERAIS DA ESCOLA, E CONSTRUÇÃO DO PISO DE GRANITO NOS CORREDORES, DA ESCOLA CLASSE 02 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO DNIT A CRIAÇÃO DE UMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA EQNM 01/03, CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ASTRONÔMICO DE BRASÍLIA, NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTE NA QR 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA QR 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 1029 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE A CICLOVIA INTERNA DA CIDADE DO GAMA-RA II RECEBA O NOME DE: CICLOVIA PADRE STEFANO FOGLIATA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 827 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NAS PROXIMIDADES DA TORRE DIGITAL DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DO TRECHO ENTRE A BR-020/DF-440 ATÉ O CONDOMÍNIO RK NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS O RECAPEAMENTO E ASFALTAMENTO DA DF-001 NO SENTIDO COLORADO-BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR ENERGIA TRIFÁSICA NO ÑÚCLEO RURAL SUSSUARANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR ENERGIA TRIFÁSICA NO NÚCLEO RURAL CABECEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB NO SENTIDO DE INSTALAR HIDRÔMETROS NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE REFORMAR O GALPÃO COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO NÚCLEO RURAL CABECEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO NÚCLEO SUSSUARANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ASFALTO NO NÚCLEO RURAL JARDIM II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL CABECEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL SUSSUARANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL JARDIM II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO DA DF 180 À QUADRA 633, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NO NÚCLEO RURAL BURITI VERMELHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO DA DF 180 À QUADRA 800, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO DA DF 180 À QUADRA 1000, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR POLICIAMENTO NO NÚCLEO RURAL CABECEIRINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.