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Folha de Votação - CAF - (298318)
20/05/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1495/2020 Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do...
Folha de Votação - CAF - (298316)
21/05/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 190/2019 Revoga a Lei nº 2.364, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre a construção de...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - Supressiva - (298319)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (SUPRESSIVA) (Do Relator) À EMENDA nº 1 ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - MODIFICATIVA - (298314)
20/05/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Relator) Ao SUBSTITUTIVO Nº 1 ao PROJETO DE...
Folha de Votação - CAF - (298313)
20/05/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 64/2025 Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de Combate a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298259)
20/05/2025 10:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298262)
20/05/2025 10:18Ofício - CDESCTMAT - (298260)
20/05/2025 10:16Ofício - CDESCTMAT - (298263)
20/05/2025 10:18Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298261)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298258)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298218)
19/05/2025 17:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298214)
19/05/2025 17:56Ofício - CDESCTMAT - (298215)
19/05/2025 17:58Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298217)
20/05/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 190/2023, que “Dispõe sobre a destinação de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298213)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298216)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298178)
19/05/2025 17:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298175)
19/05/2025 17:26Ofício - CDESCTMAT - (298173)
19/05/2025 17:25Ofício - CDESCTMAT - (298176)
19/05/2025 17:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298177)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298174)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298128)
19/05/2025 16:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298125)
19/05/2025 16:46Ofício - CDESCTMAT - (298129)
19/05/2025 16:49Ofício - CDESCTMAT - (298126)
19/05/2025 16:48Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298127)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298081)
19/05/2025 15:44Ofício - CDESCTMAT - (298082)
19/05/2025 15:45Ofício - CDESCTMAT - (298079)
19/05/2025 15:43Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298083)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298080)
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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298040)
19/05/2025 15:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298044)
19/05/2025 15:17Ofício - CDESCTMAT - (298042)
19/05/2025 15:11Indicação - (298041)
20/05/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298039)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298043)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297996)
19/05/2025 14:37Ofício - CDESCTMAT - (297997)
19/05/2025 14:37Ofício - CDESCTMAT - (297994)
19/05/2025 14:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297998)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297995)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297960)
19/05/2025 14:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297956)
19/05/2025 14:17Ofício - CDESCTMAT - (297958)
19/05/2025 14:18Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297959)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SACP - ART154 - (297957)
19/05/2025 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 154 Despacho Tramitação concluída, conforme publicado na Portaria-GMD n. 155/2025; Brasília, 19 de maio...
Ofício - 124/2025 - CAS - (297884)
19/05/2025 10:19Ofício - 88/2025 - CAS - (297885)
19/05/2025 10:21Ofício - 125/2025 - CAS - (297883)
19/05/2025 10:17Ofício - 87/2025 - CAS - (297886)
19/05/2025 10:22Ofício - 86/2025 - CAS - (297887)
19/05/2025 10:24Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (297854)
16/05/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 925/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Requerimento - (297856)
26/05/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal...
Publicação - DCL- Redação Final - Republicação - SELEG - (297857)
19/05/2025 07:38Designação de Relator - CAF - (297859)
19/05/2025 08:18Despacho - 8 - CAF - (297860)
19/05/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que o PL 997/2024 foi distribuído ao Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de até 16...
Despacho - 2 - CERIM - (297861)
19/05/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de maio de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...