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Despacho - 1 - CERIM - (312190)
23/09/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (312120)
23/09/2025 11:07Proc - (312126)
23/09/2025 11:11Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312124)
26/09/2025 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1524/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (312122)
25/09/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar...
Indicação - (312123)
24/09/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (312121)
24/09/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma...
Indicação - (312125)
24/09/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Anexo - Requerimento 2186/2025 - SELEG - (314504)
20/10/2025 17:38Emenda (Aditiva) - 162 - SACP - Aprovado(a) - (314547)
21/10/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Despacho - 2 - SACP - (314538)
21/10/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (314540)
21/10/2025 08:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (314546)
21/10/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (314539)
21/10/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (314544)
21/10/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (314543)
21/10/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (314545)
21/10/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (314541)
21/10/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise a parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de outubro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (314542)
21/10/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de outubro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (314509)
20/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (314508)
20/10/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 4 - SELEG - (314505)
20/10/2025 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento 2.186/2025, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.673, de 2025, da Comissão de...
Despacho - 8 - SACP - (314506)
20/10/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento ao despacho anterior, proferido pela SELEG, encaminho este Projeto de Lei à CAS, CS,...
Despacho - 2 - SACP - (314507)
20/10/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (314503)
20/10/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de Emendas, conforme o art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (314502)
20/10/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Brasília, 20 de outubro de 2025. EUZA APARECIDA PEREIRA DA COSTA Cargo Praça...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (314446)
20/10/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº...
Indicação - (314449)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - PL 844/2023 - CAS - (314444)
20/10/2025 15:09Designação de Relator - PL 348/2023 - CAS - (314447)
20/10/2025 15:17Despacho - 6 - SELEG - (314450)
20/10/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 4 - CDDM (304090), que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.771/2025 da Comissão de Defesa...
Despacho - 13 - CAS - (314448)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 348/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 9 - CAS - (314445)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 844/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Requerimento - (314393)
20/10/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Companhia de...
Requerimento - (314392)
20/10/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto à Secretaria de Estado...
Requerimento - (314394)
20/10/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações junto ao Brasília Ambiental...
Indicação - (314388)
04/11/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Moção - (314395)
20/10/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Designação de Relator - PL 341/2023 - CAS - (314390)
20/10/2025 10:01Despacho - 33 - CAS - (314389)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 339/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 9 - CAS - (314391)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 341/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Publicação - GMD - (314303)
17/10/2025 14:29Publicação - GMD - (314301)
17/10/2025 14:27Indicação - (314306)
20/10/2025 12:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no Plano...
Requerimento - (314305)
17/10/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15...
Requerimento - (314307)
17/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 3 - GMD - (314304)
17/10/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - GMD - (314302)
17/10/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 17 de outubro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Emenda (Modificativa) - 158 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314250)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, de 2025 (modificativa) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (314256)
16/10/2025 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1336/2020,...
Emenda (Modificativa) - 157 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314249)
16/10/2025 20:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 emenda Nº ____, de 2025 (modificativa) (Autoria: Deputado DANIEL DONIZET) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 152 - SACP - Não apreciado(a) - (314252)
16/10/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 41 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314248)
16/10/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314255)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Despacho - 8 - SELEG - (314251)
16/10/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o conteúdo do Projeto de Lei nº 1.765/2025, que “Dispõe sobre a proteção e promoção dos direitos fundamentais...
Emenda (Orçamentária) - 43 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314254)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 42 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314253)
16/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Modificativa) - 151 - SACP - Aprovado(a) - (314164)
16/10/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...