CLDF

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS).

ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766. DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DE NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO VARJÃO NA DATA ESPECIFICADA.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TÉRMINO DOS JOGOS DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALTINO.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO GARI NA DATA ESPECIFICADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 4 DO SETOR LESTE DO GAMA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL NA DATA ESPECIFICADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS 425 E 513 DE SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II NA DATA ESPECIFICADA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR 406 DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CORRESPONDÊNCIA DESTINADA ÀS RESIDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, SEJAM ENTREGUES NAS RESPECTIVAS MORADIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL NA DATA ESPECIFICADA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA À DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA MICROPRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO POVO PALESTINO NA DATA ESPECIFICADA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E ACADEMIA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QD. 05 DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1471, DE 2009.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇAMENTO NA QNM 34/36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA E CULTURAL NA ORLA DO LAGO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA-IV.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO ENTRE A SEJUS E AS EMPRESAS CREDENCIADAS PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATÉ O PROCEDIMENTO FINAL DE LICITAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE SEJA DISPONIBILIZADA ENERGIA ELÉTRICA PARA O CONDOMÍNIO SANTA MÔNICA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA FONTE LUMINOSA NO TAGUAPARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E VIA DE LIGAÇÃO DAS QUADRAS QNA 53/55 À QNA 54/56, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE O CENTRO DE ORIENTAÇÃO SOCIOEDUCATIVA - COSE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A UTILIZAR O ESPAÇO ONDE FUNCIONAVA O SESI PARQUE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL XIV - SÃO SEBASTIÃO, QUE ADOTE MEDIDAS QUE MINIMIZEM A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÓXICOS PRÓXIMO A ÁREAS RESIDENCIAIS.

REQUER A DECLARAÇÃO DA PREJUDICIALIDADE DO DE LEI N 1.194, DE 2009, QUE INCLUI A FESTA DA PADROEIRA DA CATEDRAL MILITAR DO BRASIL - RAINHA DA PAZ, LOCALIZADA NO EIXO MONUMENTAL, MO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.150, DE 05 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS ESCOTEIROS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO DE 2010, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.