CLDF

Homologa o Convênio ICMS n.° 18, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a baixa disponibilização de exames de ressonância magnética.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o elevado número de casos de sífilis congênita.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária.