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PL 1091/1996
13/11/2024 21:46DÁ A DENOMINAÇÃO DE PARQUE DONA SARAH KUBITSCHEK AO PARQUE RECREATIVO ROGÉRIO PITHON FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1091/2000
13/11/2024 21:46CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO JOVEM APRENDIZ - PAJA/DF QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE PRIMEIRO EMPREGO.
PL 1092/1993
13/11/2024 21:46AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.800.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS REAIS).
PL 1092/1996
13/11/2024 21:46DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS PÚBLICAS DO DF, O NOME DE UM OPERÁRIO DA OBRA.