CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Nacional do Surdo.

Altera a Lei nº 7.423, de 28 de fevereiro de 2024, que “dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos para população em situação de rua”, para fomentar acesso do segmento ao sistema oficial de assistência social.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, a reforma e a limpeza da quadra de esportes da quadra 323, em Samambaia Sul - RA XII.

Altera a Lei nº 6.691, de 1º de outubro de 2020, que “institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal”, para acrescentar princípios, diretrizes e objetivos à referida Política.