CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NOVACAP, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, DETRAN E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, BICICLETAS PARA ALUGAR, COMO NO PLANO PILOTO, E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE (A COMEÇAR PELA DO COLÉGIO IPÊ E OOUTRA NA ALTURA DO EDF. BRAHMAS) EM ÁGUAS CLARAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE MIRANTES NA PONTE JK, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS FONTES ORNAMENTAIS DA PRAÇA DO RELÓGIO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS Á SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL-CAPS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS CARENTE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A LIGAÇÃO DA PISTA MARGINAL NORTE DA EPTG COM A PISTA DE ACESSO AS CHÁCARAS 123/124/126 DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE VICENTE PIRES A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO Á COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA NA ALTURA DAS CHÁCARAS 127 E 136 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA EM TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PISO E DA CANTINA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA DO ROSÁRIO EM CEILÂNDIA.

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência, nos termos do art. 40, § 4º, inciso I, da Constituição Federal.

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Distrito Federal, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o art. 40, da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.

Estabelece a aposentadoria do servidor público distrital que exerça atividades sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, em conformidade com o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal.

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo no Distrito Federal

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo Fim do Embargo Econômico

Manifesta apoio à aprovação da PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual.

Hipoteca congratulação ao Seminário Missionário Arquidiocesano - REDEMPTORIS MATER - Brasília, pelo transcurso dos 25 anos de sua fundação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela defesa, apoio e fortalecimento da bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº. 312/2015, ao Projeto de Lei nº.1.817/2014.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos setenta anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha Nazista na II Guerra Mundial.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº.434/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do PL 215/2011e PL 91/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM

Requerimento de realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir o Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC.

Manifesta apoio e solidariedade aos moradores de condomínios, no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória nos condomínio horizontais consolidados e em processo de regularização no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 410/2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o geógrafo e professor emérito da Universidade de Brasília, Sr. Aldo Paviani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade universitária, em especial à Universidade de Brasília, e ao seu reconhecido trabalho no planejamento urbano do Distrito Federa.