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PL 7/2023
15/11/2024 04:50

Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.

PL 48/2023
15/11/2024 04:50

Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos profissionais de segurança pública, e dá outras providências.

PL 11/2023
15/11/2024 04:50

Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção, diagnóstico e tratamento para às pessoas com síndrome de esgotamento profissional ou síndrome de Burnout, e dá outras providências.

PL 6/2023
15/11/2024 04:50

Institui a diretrizes para a implementação da Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose e dá outras providências.

PL 5/2023
15/11/2024 04:50

Institui diretrizes para a implantação de programas de proteção e amparo social às crianças e adolescentes, com síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista - TEA, Paralisia Cerebral e com doenças crônicas e raras degenerativas ou incapacitantes, que se tornaram órfãos de pai e mãe ou tutor, e dá outras providências.

PL 92/2023
15/11/2024 04:50

Estabelece diretrizes para a implantação de programas de prevenção da saúde à doença de Alopecia, e dá outras providências.

PL 93/2023
15/11/2024 04:50

Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas adicionais de comodidade ou conveniência para atletas cadeirantes.

PL 94/2023
15/11/2024 04:50

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação nas embalagens de brinquedos do selo mundial das pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 8/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer”.

REQ 182/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR PRODUTIVO E DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA”.

REQ 11/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PESQUISA, INOVAÇÃO E DE APOIO AS STARTUPS”.

REQ 12/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA”.

REQ 4/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.

REQ 5/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF.

REQ 7/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar do Turismo no Distrito Federal.

PL 44/2023
15/11/2024 04:50

Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.

REQ 89/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+”.

REQ 2/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Tecnologia da Informação no Distrito Federal.

REQ 54/2023
15/11/2024 04:50

Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO".

REQ 15/2023
15/11/2024 04:50

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down.

REQ 31/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

REQ 14/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.

REQ 53/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DIREITO À CIDADE E AO CAMPO"

REQ 6/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE-DF.

REQ 13/2023
15/11/2024 04:49

Requer o Registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras.

REQ 22/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Pré e PósTransplantados e de conscientização de doação de órgãos e tecidos.

REQ 10/2023
15/11/2024 04:49

Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 3/2023
15/11/2024 04:49

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Jogos Eletrônicos (games) e Esportes Eletrônicos (esports) no Distrito Federal.

PLC 2/2023
15/11/2024 04:49

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir afastamento às servidoras vítimas de violência doméstica e familiar.

PELO 1/2023
15/11/2024 04:49

Altera o caput do art. 66 da Lei Orgânica do Distrito Federal.