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Anexo - Anexo 8 - CEOF - (295356)
07/05/2025 17:34
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295359)
07/05/2025 17:46
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295361)
07/05/2025 17:46
Requerimento - (295345)
12/05/2025 11:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...

Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295350)
07/05/2025 17:21
Redação Final - PLENARIO - (295344)
08/05/2025 10:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1701/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Indicação - (295348)
08/05/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Emenda (Substitutiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295343)
15/05/2025 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSA~O DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 781/2023 (Autoria: Deputado Fábio Felix)...

Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295346)
07/05/2025 17:14
Despacho - 1 - CERIM - (295349)
08/05/2025 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2025 - 16h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 1 - CERIM - (295347)
08/05/2025 11:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Projeto de Lei - (295318)
08/05/2025 11:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre a Política de Acolhimento de...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Do relator - (295314)
07/05/2025 15:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1709/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Indicação - (295312)
13/05/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...

Redação Final - CEOF - (295321)
08/05/2025 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1702/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...

Despacho - 1 - CERIM - (295316)
07/05/2025 15:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 7 - SACP - (295317)
07/05/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (295311)
07/05/2025 15:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CTMU para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (295320)
07/05/2025 15:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANA...

Despacho - 12 - SACP - (295313)
07/05/2025 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 7 de maio de 2025. ...

Projeto de Lei - (295306)
12/05/2025 12:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a campanha permanente de...

Projeto de Lei - (295310)
07/05/2025 16:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa "Mãe Cidadã", destinado a...

Redação Final - CCJ - (295302)
07/05/2025 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 691 de 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...

Indicação - (295307)
29/07/2025 18:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CTMU - (295300)
08/05/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.420/2024 "Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre...

Folha de Votação - CTMU - (295301)
08/05/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.421/2024 "Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo...

Folha de Votação - CTMU - (295304)
08/05/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.477/2024 "Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e paradas de...

Publicação - DCL 92 - CDDM - (295303)
07/05/2025 14:11
Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - Do Relator - (295279)
07/05/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...

Redação Final - CCJ - (295276)
07/05/2025 12:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.652 de 2025 Redação Final Institui o Programa Material de Construção e dá outras providências. A...