CLDF

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPACIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTANDO-SE NOVO CAPÍTULO II-A AO TÍTULO VIII DO REGIMENTO INTERNO.

CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS SUGESTÕES LEGISLATIVAS E DE MOÇÕES DE REPÚDIO A LEIS IMPOPULARES (PETIÇÃO REVOGATÓRIA).

DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE VAGAS PARA VIGILANTE FEMININO NOS NOVOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º(DÉCIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DOS VINTE E TRÊS ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DA PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RECANTO DAS EMAS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 10º (DÉCIMO) ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DAQUELA PROGRESSISTA CIDADE.