CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Músicos do Distrito Federal pelo seu dia.

Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Proíbe os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal de custear despesas de passagens aéreas na primeira classe e na classe executiva.

Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.