CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a situação dos conselhos de cultura do Distrito Federal.

Institui o Exame Distrital de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiras “Mais Revalida”.

Requer à Secretaria de Estado de Educação informações acerca da oferta de bolsas de estudo em Instituições de Ensino Superior.

Dispõe sobre as normas para execução e construção de Condomínios Horizontais, e dá outras providências.