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REQ 492/2015
11/11/2024 23:21

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NOVOS RUMOS DA PAPILOSCOPIA NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2015 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQ 493/2015
11/11/2024 23:21

REQUER INFORMAÇÕES,À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL, SOBRE O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 393/2015
11/11/2024 23:21

Determina a inclusão, nos currículos do Ensino Fundamental do Distrito Federal, de conteúdo obrigatório que trate da saúde bucal.

PL 394/2015
11/11/2024 23:21

Institui o Dia do Lions Clubs Internacional, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 491/2015
11/11/2024 23:21

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 107/2015 e 363/2015.

REQ 503/2015
11/11/2024 23:21

Requer a realização de Sessão Solene, a no dia 22 de abril de 2015, às 19 horas, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa.

REQ 505/2015
11/11/2024 23:21

Requer a Prejudicialidade do Requerimento nº451/2015.

REQ 506/2015
11/11/2024 23:21

Requer a realização de comissão geral para discutir a questão da qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel no Distrito Federal.

REC 2/2015
11/11/2024 23:21

Recorre contra a orientação dada em Plenário para se contar, para efeitos de quórum, a presença de Deputados cujo Líder declarou obstrução.

REQ 498/2015
11/11/2024 23:21

Requer o registro da Frente Parlamentar do Mercado Imobiliário do Distrito Federal.

REQ 496/2015
11/11/2024 23:21

Requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos do Distrito Federal-Brasília Ambiental - IBRAM.

REQ 504/2015
11/11/2024 23:21

Requer a transformação da Sessão Ordinária de amanhã dia 23 de abril de 2015, para debater o Projeto de Lei Complementar nº14, de 2015, que altera o art. 24 da Lei Complementar nº 766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no comércio local sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

PLC 14/2015
11/11/2024 23:21

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitação Coletivas Sul - SHCS, na região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

PL 395/2015
11/11/2024 23:21

Altera dispositivos da Lei n.º 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 44/2015
11/11/2024 23:21

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Enfermeiros da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

MO 45/2015
11/11/2024 23:21

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Técnicos de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

MO 46/2015
11/11/2024 23:21

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Auxiliares de Enfermagem da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

MO 47/2015
11/11/2024 23:21

Manifesta votos de apoio ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Laerte Bessa (PR-DF) como relator na Comissão Especial da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.

MO 48/2015
11/11/2024 23:21

Manifesta apoio e solidariedade aos feirantes, ambulantes, permissionários de bancas de jornais, permissionários de Taxis, Outdoor, quiosques e similares, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal, publique Decreto para criação da Subsecretaria de Serviços Públicos do Distrito Federal, com a finalidade de disciplinar a gestão da ocupação de áreas públicas, pelas categorias acima mencionadas, dentre outras atribuições a nova pasta criada.

MO 49/2015
11/11/2024 23:21

Manifesta apoio e solidariedade aos Bombeiros Militares e Policiais Militares do Distrito Federal, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal encaminhe reestruturação da Carreira do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar do Distrito Federal, a ser enviada a Presidente da República e ao Congresso Nacional.

REQ 494/2015
11/11/2024 23:21

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama, a respeito dos processos instruídos para licitação.

REQ 495/2015
11/11/2024 23:21

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à administração da Cidade do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, a respeito dos processos instruídos para licitação.

MO 43/2015
11/11/2024 23:21

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os Médicos da Unidade de Pediatria do Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB.

REQ 497/2015
11/11/2024 23:21

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Riacho Fundo I, a respeito dos processos instruídos para licitação.

IND 2336/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE, NA QR 206, CONJUNTO A, EM FRENTE AO LOTE 31, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2350/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2343/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA CL 216 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2344/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA CL 216, LOTE H SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2337/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA QR 206, CONJUNTO A, EM FRENTE À CASA 24, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2334/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO, NA QR 203, CONJUNTO C, EM FRENTE À CASA 4, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2348/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA QR 216, CONJUNTO M SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2345/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, NA CL 216, LOTE H SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2340/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA CL 206, BLOCO D, EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 206, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2339/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA CL 206, BLOCO D, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2545/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, EMERGENCIAL ESTUDO TÉCNICO, VISANDO MELHORIA NA SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO NO CENTRO E A AV. SÃO SEBASTIÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

IND 2546/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 08, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 2338/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA- MOLAS, NA QR 206, CONJUNTO A, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2335/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NA CL 203, BLOCO 1-A, AO LADO DO JARDIM DE INFÂNCIA 203, SANTA MARIA RA- XIII.

IND 2547/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 2332/2015
11/11/2024 23:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QR 202, CONJUNTO F, SANTA MARIA RA- XIII.