CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1409 DE 2013.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de maio de 2014, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao dia do Agente da Defesa Civil do Distrito Federal.

Institui o Estatuto do Artesão no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.198, de 9 de outubro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e dá outras providências.