CLDF

Dispõe sobre diretrizes voltadas à regulamentação das práticas de integração ensino-serviço em saúde que resultam de mútua colaboração entre as instituições de ensino e os serviços públicos de saúde da Administração Pública do Distrito Federal.

Aprova o nome da Senhora PAOLA AIRES CORRÊA LIMA para ocupar o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2008.

Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2011.

Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade, em território nacional, dos títulos de pós-graduação obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL.

Requer a realização de audiência pública para o dia 02 de outubro de 2013 para debater sobre a lei nº 4.636 de 23 de agosto de 2011.

Requer a transformação da Sessão Plenária de 17 de outubro de 2013 em Comissão Geral para discutir a regularização do Condomínio Privê em Ceilândia.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL.