CLDF

Acrescenta dispositivos ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer tramitação em regime de urgência dos Projetos de Lei nº 2040/2018 e Projeto de Lei nº 2052/2018(anexo), de autoria dos Deputados Chico Leite e Chico Vigilante Lula da Salva, nos termos do art. 164 c/c o art. 145, XVI do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -- Codhab/DF informações acerca das ações implantadas para implementação e fiscalização das creches e escolas criadas no Setor Habitacional Paranoá Parque - DF.

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do senhor BENJAMIM DE JESUS RORIZ.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA ROTA DO CAVALO E PELO RESGATE DA TRADIÇÃO DA CULTURA DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE SANTO EXPEDITO.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental do Distrito Federal informações sobre o Parque das Esculturas, localizado no Altiplano Leste região do Paranoá.

Dispõe sobre a responsabilidade técnica pela segurança escolar no âmbito das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.