CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CARREIRA AUDITORIA DE CONTROLE INTERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1.254,DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996,QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO A MARIA EDUARDA SOARES MENDONÇA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO PROJETO QUEBRANDO BARREIRAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNG 10 A/E 02 EM FRENTE À CENTRAL DE RADIOLOGIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QC 06 CONJUNTO 12 EM FRENTE AO LOTE 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À QN 5A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA VIA DA QS 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA EXISTENTE ENTRE A QS 14 E A QS 04 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNO - RA XVII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, QUE PROMOVA A LIMPEZA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DO CEMITÉRIO DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA BR 070, ALTURA DA FACULDADE FAJESU, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA QUADRA 511 CONJUNTO 11 EM FRENTE A CASA 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 306 AVENIDA MONJOLO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA QUADRA 101, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA EM FRENTE AO DF DIGITAL DA QUADRA 02 LOTE 02 AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 111 AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 112, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA QUADRA 114, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE À COMPANHIA DE ENERGIA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR DEL LAGO DA CIDADE, POR LÂMPADAS FLUORESCENTES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA FERCAL DF.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 08, NA QNG 12 A/E 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO SETOR DE OFICINAS DO SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA VIA PRINCIPAL DO SETOR M NORTE ATÉ A L NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO JOVEM ADVENTISTA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CENTROS E POSTOS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE POSSUÍREM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECEM REGRAS PARA A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, PROTEGE O DOMICÍLIO DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO OLIVEIRA BARBOSA.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNL 06 CONJUNTO E EM FRENTE A CASA 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QNL 06 CONJUNTO E EM FRENTE À CASA 06, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BALÃO DE ACESSO AS QUADRAS QS 14 E 16, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO RA -XVII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE A NOVACAP A PODA DE ÁRVORES NA AV. PRINCIPAL DO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DO CAU/DF - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2012 PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS ESTACIONAMENTOS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO PLANO PILOTO E A APLICAÇÃO DE MULTAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FAIXA DE ROLAMENTO NA BR 020 TRECHO ENTRE O TORTO E O COLORADO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA NORMA SUELI DE CAÍRES GALINDO, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO BELO JARDIM EM CUIABÁ - MATO GROSSO.

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR SOL NASCENTE, TRECHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA A 3ª IDADE NA ÁREA LIVRE LOCALIZADA NA QNO 16 CONJUNTO 23 EM FRENTE À CASA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA QNO 16 CONJUNTO 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNE 32, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FERCAL DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, NO ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA QUADRA 201, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA QUADRA 106, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA QUADRA 116 AVENIDA RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA MONJOLO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO ALAMBRADO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA QUADRA 111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 101, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADAS NA QUADRA 304, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NAS QUADRAS 101, 103 E 108, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 304, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA PRAÇA DA QUADRA 114, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.