CLDF

PARABENIZA A EMPRESA EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS, NA PESSOA DE SEU DIRETOR-PRESIDENTE GIL PEREIRA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS VINTE E UM ANOS DE INAUGURAÇÃO.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DF-250 ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ - RA VII E PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA PISTA QUE LIGA AS CIDADES DE TAGUATINGA COM BRAZLÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 22/24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA VILA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS DAS QUADRAS QSF DE 01 A 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIOAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA EQNM 38/40 DO SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS COMERCIAIS DO SETOR 'M' NORTE, NA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M' NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR 'M' NORTE, EM TAGUATINGA - RA III, AO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR M NORTE, EM TAGUATINGA , A AVENIDA W3 NORTE, EM BRASÍLIA, PASSANDO PELA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE O SETOR 'M' NORTE E A BR-070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA LOCALIZADA NO SETOR QSD AO LADO DO LAR DOS VELHINHOS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

SOLICITA AO BANCO DE BRASÍLIA S/A A LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS PERTINENTES AOS PROJETOS DO PRÓ-DF, RELATIVOS A ADE DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA RA III, DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO TELHADO DO HSVP(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REFORMA DO TELHADO DO HSVP(HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA NOVA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO SETOR QS (AREAL), NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS, RA XX.

DISPÕE SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES DE EPILEPSIA.

TORNA OBRIGATÓRIO À GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TELEATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS PARA AS CIDADES DE SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS E ÁGUAS CLARAS, COMECEM A TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA CATEDRAL DA BENÇÃO NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS FINO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS NAS PLACAS DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA MODALIDADE DE PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULO RECUPERADO APÓS ROUBO OU FURTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FILMAGEM E MONITORAMENTO DE ÁREAS EXTERNAS DE ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS ONDE HAJA GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 996, DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A COMERCIALIZAÇÃO DE PNEUS USADOS IMPORTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DO PL 233/2003 E PL 58/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, QUE PROMOVA A REDUÇÃO EM 5% DO VALOR DAS TARIFAS DE ÔNIBUS EM FUNÇÃO DA DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE DIVERSÕES SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CIDADÃO NÃO COMETER INFRAÇÕES DE TRÂNSITO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, DIA 19 DE AGOSTO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 117º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DA IGREJA DE DEUS.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES COM VISTAS A REFORMA DA ESCOLA CLASSE Nº 26, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NA QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO BAIRRO ARAPOANGA DE PLANALTINA.

REQUER A REALIZAÇÃO DO 'FÓRUM DISTRITAL DO MEIO AMBIENTE', NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QSF 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DA ARNIQUEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO COM ILUMINAÇÃO ESPECIAL DAS FAIXAS DE PEDESTRE DO SETOR SUDOESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL REFORÇAR AS RONDAS OSTENSIVAS NAS PRAÇAS, RUAS INTERNAS, POSTOS DE GASOLINA E COMÉRCIO EM GERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA SUL - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QRS. 121 E 122, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ISS QUE ESPECIFICA.

REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP INFORMAÇÕES ACERCA DA LICENÇA PRÉVIA CONCEDIDA PELO IBAMA PARA IMPLANTAÇÃO DO TRECHO I DO SETOR HABITACIONAL TAQUARI.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL- PRÓ- DOAR DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, SR. CLAYTON AGUIAR, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL.

PARABENIZA A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, SRª. MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA E PREOCUPAÇÃO COM OS MENOS FAVORECIDOS, DEMONSTRADAS PELO ANÚNCIO DE MUTIRÃO SOCIAL A REALIZAR-SE DE 23 A 25 DE MAIO NO SETOR ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977 DE MAIO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.665.089,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E NOVE REAIS).

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO MACIEL.

MANIFESTA APOIO AOS MORADORES DO ITAPOÃ, SUGERINDO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO A DOAÇÃO DA ÁREA OCUPADA AO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA AO ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.