CLDF

Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Defensor Público-Geral da DPDF o encaminhamento de proposição a esta Casa de Leis para recompor as perdas inflacionárias dos Analistas de Apoio à Assistência Judiciária, a ampliação da jornada de trabalho para quarenta horas semanais e a criação da Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação de pontos de iluminação pública nas quadras SQN 403 e SQN 404.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos agentes promotores e defensores das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no Distrito Federal

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Março Roxo - Mês de Mobilização e Conscientização sobre a Epilepsia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova o fornecimento de água potável no bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova o aumento da iluminação pública e a troca por lâmpadas LED na Quadra 118, ao lado do Corpo de Bombeiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto em todo o bairro Bela Vista, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do estacionamento externo da Unidade Básica de Saúde – UBS 2, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de lei visando alterar dispositivos da Lei nº 4.516, de 25 de outubro de 2010, que Cria a Carreira de Apoio à Assistência Judiciária no Quadro de Pessoal do Distrito Federal, de modo a reajustar os seus vencimentos básicos e criar a Gratificação por Habilitação em Apoio à Assistência Judiciária – GHAAJ.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das áreas de Educação, Saúde e Segurança do Governo do Distrito Federal que especifica, pelos relevantes serviços prestados no exercício de suas funções.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela no Polo JK, próximo a União Química, na Região Administrativa de Santa Maria– RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED perto das paradas de ônibus da quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia com início na quadra QD 203 até Santa Maria Norte, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Manifesta votos de Louvor e homenageia a Senhora Daianna Brandão de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à saúde do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor ao Pastor Paulo Ricardo Cavalcante Jorge Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira.

Requer a retirada de tramitação do PL 1937/2021, Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o Programa Leitos Para Todos e dá outras providências durante o período da pandemia decorrente da COVID 19 e suas variantes.

Manifesta Moção de Louvor à pessoa que especifica, por ocasião do Dia do Pastor.

Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo".

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, post mortem, à senhora Regina Santos.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados para o Empreendedorismo Feminino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas imediações do Centro de Ensino Fundamental nº 15, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nos becos da Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas entre as quadras residenciais e os pontos de ônibus ao longo da BR 251, no Riacho Fundo II.

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECES-DF, sobre o saldo remanescente dos recursos não aplicados do fundo anualmente relacionados ao FAC.

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na Avenida Vereda da Cruz, em Arniqueira.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.011/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, e do Projeto de Lei n° 899/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, por terem conexão temática.

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok Achkar Peres Petrillo.

Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de março no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica, por ocasião do aniversário do SINPRO/DF.

Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas no condomínio Paranoá Parque, no Paranoá.

Dispõe sobre a utilização do saldo de licença-prêmio para a aquisição de imóvel residencial, por meio de financiamento imobiliário, pelos servidores do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que regularize os atendimentos odontológicos na UBS 17 de Ceilândia.

Estabelece diretrizes para a instituição da Política Distrital de Fornecimento Gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de Canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública distrital e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoriza o uso de sistemas de Inteligência Artificial na elaboração de documentos oficiais no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de conscientização sobre o símbolo do girassol, relacionado a pessoas com deficiência intelectual.

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre a valorização dos servidores do DER.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação, por parte dos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 1013/2024.

Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013.

Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Contabilista, a realizar-se no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo, que providencie a aquisição de veículos para assegurar o transporte de pacientes sujeitos ao tratamento de hemodiálise

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica, pela atuação na área de Comunicação.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que disponibilize linhas de ônibus para as Quadras Externas 48, 50, 52, 54, 56 e 58 da Região Administrativa do Guará.

Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e familiar, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia dos Servidores da Justiça do Distrito Federal a ser comemorado anualmente no dia 15 de dezembro.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos na QE 15 do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do ponto de parada de ônibus na QR 406 de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a criação de nova linha de ônibus entre Santa Maria e a L2 Sul e Norte/ UnB.

Sugere ao Poder Executivo que promova passeios turísticos pedagógicos das escolas públicas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Crixás, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de quadra poliesportiva na Escola Classe Barra Alta, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais no Setor Nova Colina, Módulo 3, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – METRO/DF, a expansão da linha metroviária para a integração entre as Regiões Administrativas de Samambaia e Recanto das Emas.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a ser realizada no dia 26 de abril de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica, pela significativa contribuição para a história, para a cultura e para o desenvolvimento de Ceilândia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Park Way.