CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a reforma e cobertura da quadra de esportes na QN 21 Conjunto 02 – ao Lado do Condomínio Ipê Roxo, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública ao redor do Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.

Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP relativos aos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal - FGP-DF, instituído pela Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia no Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma rampa de Skate no Condomínio Ipê Roxo, na QN 21 Conjunto, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SESDF, promova a reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS 3 localizada na quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 21, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a roçagem do mato alto em área verde na Quadra 21, na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a análise técnica sobre a possibilidade de ampliação de horário de linhas de ônibus que passam próximos dos IFB's, no horário noturno.

Moção de Louvor em homenagem e reconhecimento aos Policiais Militares do Distrito Federal, lotados no 13º Batalhão, abaixo descritos, pela demonstração de compromisso, bravura e profissionalismo exemplares durante o atendimento de ocorrência criminal na tarde do dia 07 de setembro de 2023, na região de Sobradinho I, a qual exigiu uma atuação exemplar e incansável por parte dos policiais envolvidos.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Agente de Trânsito do Distrito Federal.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, durante atendimento de violência doméstica, fato ocorrido dia 24/08/2023, na Cidade Estrutural.

Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, promova o recapeamento das pistas descendo do pistão norte para a comercial norte, entre as quadras QNA 40 a 30 e QNA 39 a 29, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Altera a Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013, que institui o "Programa Bolsa Atleta para Pessoas com Deficiência".

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Cidade, que prestaram serviços relevantes a Cidade da Candangolândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 1 conjunto H em frente à casa 304, Setor Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no Núcleo Rural Capão Comprido, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XVI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração e Secretaria de Fazenda, o envio de Projeto de Lei prorrogando a vigência da Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos".

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na área central da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Mobilidade - SEMOB, a ampliação das linhas de ônibus que atendem ao Condomínio Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, em conjunto com a CEB IPES e NEOENERGIA, que promovam, com urgência, a identificação e substituição dos postes de energia elétrica do Distrito Federal, que se encontram em condições precárias e com risco de queda.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a análise de viabilidade da execução de obras de duplicação da DF-460 - Subcentro Leste, pista que liga Taguatinga à Samambaia, passando pelo Complexo Boca da Mata.

Requer explicações e posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, sobre óbito de uma criança de 2 anos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de São Sebastião, sob gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – Iges/DF.

Determina a Exibição de Vídeos Educativos nas Sessões de Cinemas sobre a Conscientização, Prevenção e Combate a Violência Contra a Mulher, no Âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que envie para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o fechamento de condomínios horizontais em Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Sul, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas na SMDB, Conjunto 26/27, localizado na Região Administrativa do Lago Sul – RA XVI

Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2024, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Sul, promova a Pavimentação Asfáltica da Via que liga a QI 25 com o Setor de Chácaras, localizado na Região Administrativa do Lago Sul - RA XVI

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública no calçadão do Gama Oeste, Quadras 12 e 13, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED em toda a QNL, localizada na Região Administrativa de Taguatinga – RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, Conjunto K, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Institui o Programa Distrital de Assistência Integral às pessoas com Fibromialgia e dá outras providências.

Sugere providências à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP junto à Administração Regional de São Sebastião, a construção de um parque infantil e campo de futebol na Rodovia DF 270, na região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres no SHA, conjunto 5, localizada na Região Administrativa de Arniqueira RA – XXXIII

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim.

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem- DER junto à CEB Iluminação Pública e Serviços, providências para a implantação de iluminação pública na Rodovia DF 130, na Região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para pavimentação nas vias paralelas da Rodovia DF 130, km 34, na Região do Café sem Troco em São Sebastião- RA XIV.

Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em folha de pagamento, aos agentes públicos do Distrito Federal .

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transportes e Mobilidade – SEMOB, gestão nas vias de mão dupla, abaixo demonstradas, quanto a instalação e reposição das placas indicativas de Ponto de Ônibus do transporte público, no trecho que se estende do Condomínio Beija-Flor até o Condomínio Residencial Sobradinho III, situado na Região Administrativa de Sobradinho II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a ampliação do percurso das linhas de ônibus que circulam no Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RAXIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção de um poste, na QE 50, do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção de um poste, no Setor de Oficinas Sul, em Taguatinga Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de radares de controle de velocidade ao longo da rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção de um poste na Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a pintura da sinalização horizontal e colocação de mais placas de sinalização na rodovia DF-128, principalmente no trecho localizado entre os quilômetros de 2 e 10, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências a melhoria do acesso ao Núcleo Rural Quintas do Vale Verde, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de um campo de futebol sintético, na Vila Roriz, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a instalação de redutores de velocidade próximos às paradas de ônibus localizadas nos acessos aos núcleos rurais Quintas do Vale Verde, Morumbi, Quintas do Rio Maranhão e Bonsucesso, localizados na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma do campo de futebol sintético Alvorada, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 310, em frente ao conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à recuperação da malha asfáltica da Avenida Principal de São Sebastião, , abrangendo o trecho que se estende desde o bairro Morro Azul (DF-463) até o Ginásio do São Francisco (DF-473).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à construção de Núcleo de Atendimento ao Cidadão na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A RESPEITO DA IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica, participantes do "Instituto Você Nunca Andará Sozinho" do Distrito Federal".