CLDF

Requer informações à Secretaria de Segurança Pública a respeito do controle de munições e armamentos adquiridas para uso das forças de segurança

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil na QR 122, conjunto F, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Requer informações à Secretaria De Estado de Educação do Distrito Federal – SEE-DF, quanto a situação de competente registro junto ao Ministério da Educação – MEC, e emissão de diploma de nível superior para os graduandos nos cursos de Enfermagem e Medicina no corrente ano, pela Universidade do Distrito Federal – UnDF, que incorporou a Escola Superior de Ciência da Saúde – ESCS, de Brasília-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto na quadra 12 até 14, no Setor Leste do Gama, localizado na Região Administrativa de Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na quadra 10, 13 a 14, do Setor Leste do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de uma quadra de esportes na QR 103, conjunto H, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 103, conjunto H, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo na QSE 5, localizada na Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de calçadas e meios fios na Rua Chiara, na Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a limpeza na Avenida Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação informações sobre o projeto de reforma e modernização da Rodoviária de Brasília aprovado no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 02, do Setor Oeste do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo, promova a manutenção das bocas de lobo na QS 12, conjunto 3B, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII

Requer informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal — Brasília Ambiental sobre os estudos de impacto ambiental do projeto de reforma e modernização da Rodoviária de Brasília

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados as Unidades Escolares e a relevância nas lutas pela educação pública.

Requer informações à Secretaria De Estado de Saúde SESDF, quanto a situação da lotação dos servidores dos Centros de Atenção Psicossocial e pagamento do adicional de insalubridade no Distrito Federal.

Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, CAIC Júlia Kubitschek de Oliveira, localizado na localizado na AR 13 - Conj. 03 - AE 01 - SETOR OESTE, Região Administrativa de Sobradinho II, Distrito Federal. COMPLEMENTO DE NOME.

Autoriza o Poder Executivo prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para a operação de crédito externo a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) junto ao KfW - Entwicklungsbank - Banco de Desenvolvimento Alemão e dá outras providências.

Congratula e manifesta votos de Aplausos e Louvor aos novos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação DFDown para o biênio 2023-2025.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.680.370,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reabertura da saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às Equipes de Cuidados Paliativos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que especifica, em razão dos relevantes serviços prestados à população.

Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares.

Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. COMPLEMENTO DE NOME.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), promovam a reabertura da saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê.

Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos relevantes serviços prestados aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal que estiveram na direção da Associação DFDown, no biênio 2021-2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.001.943,00.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA

Requer a retirada do Requerimento nº 945/2023.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.000.000,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.292.000,00.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos Indígenas no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO “NA HORA” NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para assegurar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com Síndrome de Down -SD e com Doenças Raras o direito de concorrer, em concurso público, nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, independente de seus sintomas, diagnóstico, grau ou nível de sua condição.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Biblioteca Pública na Região Administrativa de Sol Nascente/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao " 60º aniversário do Planaltina Esporte Clube e ao seu retorno à Primeira Divisão do Candangão no Distrito Federal".

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente (SEMA), promova a realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados como engenheiros agrônomos.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a desafetação do lote 10 do Setor de Divulgação Cultural, localizado no Eixo Monumental, visando sua transferência para a Secretaria de Cultura, com o objetivo de viabilizar a construção do Museu do Rock Nacional em Brasília.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO SOL NASCENTE.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, ao Projeto de Lei 452, de 2023

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO TRECHO 02 (DOIS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE, TRECHO 02.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Solenidade em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista.

Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para estudantes e profissionais de Educação no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II

Institui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Quadra 105, Área Especial, na Região Administrativa do Sol Nascente.

Requer informações do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à cidadã que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus e os horários de na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.