CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE DO ITAPOÃ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DOS MORADOREDS DAS QL 06 E QL 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE AGENTES DE SAÚDE NOS CENTROS DE SAÚDE DO ITAPOÃ, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DOS MORADOREDS DO CONDOMÍNIO DEL LAGO - QUADRAS 01, 02, 04, 06, 08, 11, 22, 29, 31, 37, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 59, 61, 301, 302, 304, 306, 308, 309, 311, 315, 318, 324 E 325 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ACESSO A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS DOS CENTROS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DOS MORADOREDS DO CONDOMÍNIO DEL LAGO - QUADRAS 01, 02, 04, 06, 08, 11, 22, 29, 31, 37, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 59, 61, 301, 302, 304, 306, 308, 309, 311, 315, 318, 324 E 325 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADOREDS DO CONDOMÍNIO DEL LAGO - QUADRAS 01, 02, 04, 06, 08, 11, 22, 29, 31, 37, 40, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 55, 59, 61, 301, 302, 304, 306, 308, 309, 311, 315, 318, 324 E 325 DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO PELOS MÉDICOS NOS CENTROS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO DEL LAGO - QUADRAS 41, 49 E 378, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 02 - CONJUNTOS A, B, D, F, G, H, I, K, M E S, REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS CENTROS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO NOS CENTROS DE SAÚDE DO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA QUADRA 03 - CONJUNTO A - FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO DAS VIAS DA QUADRA 02 - CONJUNTOS A, D, E, I E P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA QUADRA 01 - CONJUNTOS E E G - FAZENDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CAMPUS OESTE LILIANE BARBOSA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB EM CEILÂNDIA NORTE/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS PARA O CAMPUS OESTE LILIANE BARBOSA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO IESB, EM CEILÂNDIA NORTE/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL,AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DAS LINHAS QUE ATENDEM O BAIRRO FERCAL/PLANO PILOTO E PLANO PILOTO/FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNO 01, CONJ. B, SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNR 05 - CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DE SANTA MARIA-DF, COM A CRIAÇÃO DAS ÁREAS COMPLEMENTARES 220 E 320.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº53/2012.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Manifesta repúdio frente as manobras do Governo Federal que, através de movimentos sigilosos de membros do primeiro escalão, tentam segurar a extradição do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que gravou conversa comprometedora com o presidente Michel Temer.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, Atletas de Karatê, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Moção de apoio à previsão, em lei, da Rede de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Interpessoal no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os mestres de capoeira por prover cultura e esporte ao Distrito Federal.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de junho, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto de Lei nº 821/2015, que 'dispõe sobre as políticas públicas para Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, NO SINDUSCON, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1799/2014.

Altera a Lei Complementar nº 894, de 2 de março de 2015, que Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº830/2015.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 1º REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA - REGIMENTO CORONEL RABELO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DO BATALHÃO.

Desafeta e afeta áreas públicas e altera a destinação de uso de áreas na Etapa I do Setor Habitacional Jardim Botânico na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Pedestre no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

'DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR E DEMAIS SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO INTERNACIONAL MOBILE EQUIPMENT IDENTITY - IMEI DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Altera a Lei nº 5.590, de 23 de dezembro de 2015.

CÓDIGO DISTRITAL DESPORTIVO DE ATIVIDADES DE ARTES MARCIAIS MISTAS-MMA.

Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização

Homologa os Convênios ICMS 62, de 04 de julho de 2003 e ICMS 61, de 22 de junho 2012, ICMS, 107/2015, de 02 de outubro de 2015.

SUSTA os efeitos da Portaria do Coordenador de Polícia Legislativa n°. 01, de junho de 2017, publicada no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 07 de junho de 2017.

Altera a redação do Art. 1° da Lei 2.529, de 21 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas públicas e privadas, repartições, hospitais públicos e privados, ambulatórios, bem como cartórios, agências bancárias, concessionárias e permissionárias de serviço público do Distrito Federal, empresas de transportes aéreos e terrestres, nacionais e internacionais que atuam em seu território, eventos culturais e esportivos, shows artísticos, cinemas e teatros a atender aos usuários dos seus serviços, em tempo razoável.

Institui o prêmio jornalista Carlos Chagas da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de junho de 2017, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com objetivo de debater sobre a prestação de serviços de atenção domiciliar, prestados por parte das cooperativas de saúde, no âmbito do Distrito Federal.

Altera o art. 37 da Lei Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010, que regulamenta o art. 279, I, III, IV, XIV, XVI, XIX, XXI, XXII, e o art. 281 da Lei Orgânica do Distrito Federal, instituindo o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº435, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a atualização dos valores que especifica.

Altera a Lei nº 887, de 21 de julho de 1995 que cria, no âmbito da Fundação Educacional do Distrito Federal, o Programa Leitura de Jornais e/ou outros Periódicos em Salas de Aula e dá outras providências.

Institui o Dia dos Vampiros, destinado a incentivar a doação de sangue, no âmbito do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICINA TRADICIONAL E COMPLEMENTAR/ALTERNATIVA (MT/MCA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Fernanda Célia Freitas Bispo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade escolar do Distrito Federal, por 32 anos na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QS 621/619, ENTRE QUADRA, E NA QR 623, CONJUNTO 5, AMBAS LOCALIZADAS NA PARTE NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

Requer a realização de Audiência Pública, em 27 de junho de 2017, às 19 horas, no Riacho Fundo II em local a definir para Debater sobre a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Posto de Saúde, Creches Comunitárias, Escolas de Ensino Fundamental, Médio e Pro-DF nas proximidades do condomínio Residencial Parque do Riacho Fundo II e Caub, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QI 18 DO SETOR INDUSTRIAL, AO LADO DO POSTO POLICIAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

Requer a distribuição dos Projetos de Lei nº 409, de 2015, e nº 1.320, de 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA BR-020, ENTRE OS KM`S 14 AO 17, QUE LIGA SOBRADINHO À PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.154, de 2016, para a Comissão de Educação, Saúde e Cultura para análise de mérito.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA EQNL 17/19,ÁREA ESPECIAL,LOCALIZADAS ATRÁS DO SUPERMERCADO SUPERCEI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.