CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de junho de 2014, às 19 horas, no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Governo, sobre os Projetos de Lei nº 1.701/2013 e 1.728/2013.

Requer informações do Secretário de Estado de Educação.

Manifesta louvor ao Professor Jilton Moraes de Castro pela ocasião do título de notório saber no campo do conhecimento, concedido pala Escola Superior de Teologia do Rio Grande do Sul.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, sobre os atendimentos aos portadores de HIV/AIDS.

Estabelece regras a utilização das faixas exclusivas de ônibus pelos demais veículos e dá outras providências.

Estabelece regras para garantir vagas aos alunos já matriculados nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Declara a Casa do Cantador de Ceilândia Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIÁ DOS CAIPIRAS DO BOSQUE DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA - XIV, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gercino José da Silva Filho.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de proibição de conteúdo descriminatório contra a mulher nos contratos de aquisição de bens e serviços pelo Distrito Federal.

Altera o disposto na Lei Complementar nº 796, de 22 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Política Habitacional para Pessoas com Deficiência no âmbito do Distrito Federal.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Requeremos à Mesa Diretora, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias da Comissão Especial do Transporte Público Coletivo do DF, instituída pelo Ato do Presidente nº 257, publicado no DCL nº 03 de 03 de maio de 2012 e renovada pela portaria-GMD nº 180 de 22 de agosto de 2013, com a finalidade de discutir e propor soluções aos diversos problemas do sistema de transporte público coletivo no âmbito do Distrito Federal.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao redor da Feira do Produtor, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Departamento de Trânsito - DETRAN no sentido de instalar sinalização de preferência em frente à Igreja Nossa Senhora do Carmo na 912 Sul na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QD 25 lote 02 Setor Central, região administrativa do Gama - RA II.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 03,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 05,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização da quadra poliesportiva localizada na Quadra 18/19, da Expansão do Setor O, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 02,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere ao Senhor Diretor do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a instalação de quebra-molas no trecho entre a QI 31 e comércio local da QI 23 do Guará II, Brasília/DF.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 07, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PLANO PILOTO.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 10,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 11,região administrativa do Vicente Pires-RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNM 17,região administrativa de Taguatinga-RA III.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 08, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo de todas as ruas da QD 03 Setor Sul, região administrativa do Gama - RA II.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 06, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 01, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 11, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 18 conjunto G, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 09, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 02, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 18 conjunto N, região administrativa Paranoá - RA VII.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 05, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 03, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo SHVP Rua 04, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da QNG 28, região administrativa do Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 05, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 06, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere providências ao Senhor Diretor Geral do (DFTRANS) Distrito Federal para a instalação de linhas regulares de transporte público na via de ligação entre o Setor Habitacional Lúcio Costa e o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) passando pelo parcelamento residencial Setor de Chácaras Lúcio Costa.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo da lateral das Quadras QNG 39 a 45, região administrativa do Taguatinga - RA III.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal para revitalização da feira do Produtor da região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização de calçadas ao longo de todas as ruas da QD 01 Setor Sul, região administrativa do Gama - RA II.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 12, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para restauração do asfalto ao longo de toda Rua 11, região administrativa do Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, construção de paradas de ônibus na extensão do SHA - Setor Habitacional Arniqueiras - RA III.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a NOVACAP, obras de revitalização da praça de alimentação na Feira Permanente de São Sebastião - RA XIV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, em parceria com a Secretaria de Estado de Transportes, a construção de abrigos de táxis na Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, com o propósito de concessão de área contendo 05 (cinco) mil metros quadrados, para imediata implantação e funcionamento da Associação dos Produtores Rurais e Moradores da Colônia Agrícola 26 Setembro - ASSPROMSET, pertencente ao Setor de Chácaras Cabeceira do Vale e Cana do Reino, entorno da Cidade Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER/DF - Departamento de Estradas e Rodagens, pavimentação asfáltica do Núcleo Rural Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de Mensagem para a Secretaria de Segurança Pública, visando à implantação de um Posto Policial no Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, à construção e instalação de um quartel do Corpo de Bombeiros no Núcleo Rural Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, gestão para permanência do subsídio de água e energia elétrica que hoje beneficia os feirantes da Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma escola no Núcleo Rural Engenho das Lajes - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a criação da Empresa de Cinema e Audiovisual do Distrito Federal, na forma que especifica.