CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DOS VIADUTOS LIGANDO A EPTG À ÁGUAS CLARAS ? RA XX.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.788 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE NOVOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CENTRO DE ENSINO Nº 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE NOVOS LIVROS, BEM COMO A REFORMA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CLASSE Nº 12, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DESPORTO E LAZER DA ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A INDICAÇÃO DE UM ADMINISTRADOR OU A TRANSFERÊNCIA DA DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO LAZER DA ADMINISTRRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA A ENTRE QUADRA 18/20 DE CEILÂNDIA NORTE ? PRAÇA DO CIDADÃO ? REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, COM A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO PERMANENTE PARA O LOCAL.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE MERGULHADOR AUTÔNOMO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE PROMOVEREM, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, EVENTOS DE CARÁTER MUSICAL,ESPORTIVO,ARTÍSTICO E AFINS A CUMPRIR O HORÁRIO PREVIAMENTE FIXADO.

MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 155,DE 1999,QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSITÊNCIA A SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APOIO E PARABENIZA A RÁDIO NOVA BRASIL FM PELA CAMPANHA EDUCACIONAL EM DEFESA DA COLETA SELETIVA DE LIXO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOMINGOS CARLOS DE SABÓIA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A SENHORA MARIA CECÍLIA LANDIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS RAZÕES DE JUSTIFICATIVAS, E CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FREQÜÊNCIA BIOMÉTRICA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.956/2005, BEM COMO SOBRE OS CUSTOS ESTIMADOS COM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO REFERIDO SISTEMA.

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DOS ENCARGOS DE GABINETE, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 36, NA EQNP, 09/05, DA ESCOLA CLASSE 40, NA EQNP 07/11, DA ESCOLA CLASSE 35, NA EQNP 9/13 DA ESCOLA CLASSE 38 NA EQNP 15/19 E NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 11, NA EQNP 01/05, COM AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA DE ÔNIBUS DA RESERVA G NO INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-450, ACESSO AO INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO E A OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E A SEGUNDA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL E VOLEIBOL DE AREIA, ADEQUANDO-AS À CALÇADA E O PASSEIO DE PEDESTRE EXISTENTES, NO BECO SITUADO NA EQNP 13/17, SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PACHECO, LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS, NA VILA PACHECO, VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO DE TRÂNSITO NA EPTG, ALTURA DO POSTO POLICIAL DA ENTRADA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CONTRATAR AUDITORIA EXTERNA COM VISTAS A AVALIAR SE HOUVE ERRO OU FRAUDE NA REALIZAÇÃO EM TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EDITAL Nº 1/2005 - DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA EM SEU ATO Nº 135 DE 2003.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, BENJAMIM SEGISMUNDO DE JEJUZ RORIZ, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 806/2003, QUE DEU ORIGEM À LEI Nº 3.247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ POUSO MARTINS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1053/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, RA V, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 08 DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, RA V, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 10 ENTRE OS CONJUNTOS A E C, DAQUELA CIDADE.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE Nº 06, LOCALIZADA NO SHCES 805, LOTE 2C, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES - A URBANIZAÇÃO DO PARQUINHO DESTINADO AO LAZER DAS CRIANÇAS NO PARQUE ECOLÓGICO DOS JEQUITIBÁS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO QUE SE INICIARÁ NA EPTG, SEGUINDO PELA QE 01, QE 03 E QE 05/09 E PELO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ EM DIREÇÃO À ESTAÇÃO DO METRÔ FEIRA DO GUARÁ, NO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GERALDO MACIEL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADO RA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ABASTECIMENTO E COORDENAÇÃO DE FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A SEMANA DO COOPERATIVISMO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PERLY CIPRIANO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A OBRA DE AFASTAMENTO DO ALAMBRADO DO POSTO DE SAÚDE Nº 08, DA QNL 24, TAGUATINGA NORTE.

FORMULA VOTOS DE PARABÉNS A ENTIDADE SOKA GAKKAI PELO TRANSCURSO DOS SETENTA E CINCO ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EXTENSIVA AO DOUTOR DAISAKU IKEDA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR ÀS CRIANÇAS MORADORAS DOS CONDOMÍNIOS VILA VERDE, VERSALLES, BEM ESTAR E CASA ROSADA EM SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, QUE O DFTRANS IMPLANTE TRANSPORTE COLETIVO QUE ENTRE NO CONDOMÍNIO VILA VERDE EM SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO LIGANDO O COLÉGIO SÃO PAULO, EM SÃO SEBASTIÃO AO ASFALTO DO JARDIM BOTÂNICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2006, ÀS 15H00, ALUSIVA AO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, NO DIA 23(SEXTA-FEIRA) DE JUNHO DO ANO DE 2006, ÀS 15 HORAS, NO PÁTIO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DA 21ª SEMANA NACIONAL DO MIGRANTE, QUE OCORRERÁ DE 18 A 25 DE JUNHO DE 2006.

INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSOLIDA E SISTEMATIZA A LEGISLAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.824, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA TETO DE REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 20/06/2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS LOJISTAS DA MULTIFEIRAS, LOCALIZADA AO LADO DA FEIRA DOS IMPORTADOS.