CLDF

ACRESCENTE O § 14 AO ART 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICA DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA, NO DIA 27 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, NO DIA 16 (SEXTA-FEIRA) DE FEVEREIRO DO ANO DE 2004, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1499, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DO ATLETA AMADOR NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA O USO DO ESPAÇO FÍSICO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO VIVENCIAL E ESPORTIVO CAVE - GUARÁ II, POR ENTIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 27, DE 2003, QUE 'REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001, QUE 'ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL'

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA SUL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA NACIONAL FILADÉLFIA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE MAIO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MINISTÉRIO APOSTÓLICO JESUS, O PÃO DA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO NAZARENO CENTRAL DA ASA NORTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA DO NAZARENO DA ASA SUL PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA DIA 22 DE NOVEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA MANAR DA VIDA PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 28 DE NOVEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 15 DE DEZEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA BATISTA NOVA CANAÃ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO QUE SE COMEMORA NO DIA 26 DE DEZEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL EFRAIM PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, QUE SE COMEMORA DIA 14 DE DEZEMBRO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004 PARA HOMENAGEAR O MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 614/03.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MARÇO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO, DE SESSÃO SOLENE CONFORME TABELA ANEXA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

REQUER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE AMPLO ESTUDO VISANDO REAVALIAR O AUMENTO DA VERBA DE GABINETE, DESTINADA AO PAGAMENTO DE SERVIDORES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNTO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' - 09/09/2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2004, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR GRÁFICO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE GARANTA A PERMANÊNCIA, PARA O ANO DE 2004, DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS ESCOLAS EM QUE FUNCIONARAM NO ANO DE 2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA VIA 'O' - 5 ENTRE A QNO 08 E QNO 16 E LIGAÇÃO NA VIA MN-3, EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A URBANIZAÇÃO DO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS DE PISO SINTÉTICO NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO CONJUNTO POLIESPORTIVO DA QNN-13, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS ENTREQUADRAS EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR P-SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA QS-6 DO RIACHO FUNDO II, RA- XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO SETOR O, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DO ACESSO À FEIRA DO ATACADO NA QNP-1, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DA LIGAÇÃO DA VIA '03' À BR 070.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS EQNP 6/10, EQNP 8/12, EQNP 22/26 E EQNP 24/28, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA M-3, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A LIGAÇÃO DA VIA P-1 SUL/ P-1 NORTE, TRECHO ABAIXO DA ESCOLA DA FUNDAÇÃO BRADESCO EM CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A EXECUÇÃO DAS LIGAÇÕES EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE CEILÂNDIA E TAGUATINGA NAS QNM 28, QNM 30 E QNM 32, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTDO DE SEGURANÇA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF, QUE DESRESPEITAM OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, CONFORME PREVÊ A LEI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A RECONSTRUÇÃO DO POSTO POLICIAL QUE FOI RETIRADO DO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA, NO LAGO SUL, RA - XVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A COLOCAÇÃO DE PISO DE ALTA RESISTÊNCIA NO SKATE PARK, SITUADO NA QNN - 14, PRAÇA DOS EUCALIPTOS, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA M3 SUL NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB, TARCÍSIO FRANKLIN DE MOURA, A ABERTURA DE NEGOCIAÇÕES COM OS SINDICATOS DOS TRABALHADORES NO DISTRITO FEDERAL E A CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ACORDO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA PARA OS SINDICALIZADOS, COM JUROS REDUZIDOS, CONFORME REGULAMENTADO, NO PLANO FEDERAL, PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 130.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A RETIRADA DOS PL'S 631/03 E 820/03.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'