CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DSITRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA,RESTAURAÇÃO E ALARGAMENTO DA DF-001-PISTÃO SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA UMA LINHA DE ÔNIBUS REGULAR NO LOCAL QUE MENCIONA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 679/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 428/2003.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 48/2000.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06,DE 2003.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, COM O CONCURSO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, GESTÕES VISANDO PARCERIA QUE VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO MUSEU E COMPLEXO CULTURAL ESPAÇO ÀS CLARAS, CONCEBIDO VISANDO O PÚBLICO FORMADO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS VISUAIS DENTRE OUTRAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, CONCOMITANTEMENTE COM BAIAS E VIAS DE DESACELERAÇÃO ,NA AVENIDA ELMO SEREJO DE FARIAS, EM AMBOS OS SENTIDOS,EM FRENTE À CHÁCARA Nº 15 (FLORA KIREIBARA),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE À SENHORA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A APURAÇÃO EFETIVA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.001.545/2003, QUE TRATA DE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.

ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇOS, INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM PROCESSO DE EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2003 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR STRATOS DOUKAS E SENHORA EMBAIXATRIZ ANTÔNIA DOUKAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO(AVENIDA BERNARDO SAYÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCULATÓRIO VIÁRIO PARA FACILITAR O ACESSO À QUADRA 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO FACILITAR O ACESSO AO SETOR DE INDUSTRIAS E ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO CRUZEIRO, SUDOESTE E OCTOGONAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO(SEDUH) DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1632/2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143 DE 2003.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 3.066/2002.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 879, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 563/2003.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICADE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDOMIRO ALVES DE OLIVEIRA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO TRATADOR DE ANIMAIS DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA EDSON NUNES DOS SANTOS.

REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTE À ESTRUTURAL.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR HEILOR MESSIAS CORADO.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA MARIA LEAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS TREZENTOS ANOS DO NASCIMENTO DE JOHN WESLEY, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DO CENTRO TURÍSTICO DA TORRE DE TELEVISÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO C ENTRO EDUCACIONAL SIGMA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGRE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DA QUADRA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 05 E 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 03, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NA PRAÇA DA CAIXA FORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER MARGEANDO O CINTURÃO VERDE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO DOUTOR JOSÉ BERNARDO PENICHE.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE LÃMPADAS USADAS DENOMINADAS COMO FLUORESCENTES, VAPOR DE MERCÚRIO, VAPOR DE SÓDIO OU DE LUZ MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA BRASIL TELECOM NO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA NA QR 210, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR. 70, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, ALTERANDO A LEI 3.192 DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO DO QUADRO DE PESSOAL DO DETRAN-DF.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, A RESERVA DE ESPAÇOS EM TODAS AS FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA EXPOSIÇÕES ARTÍSTICAS E EXPRESSÕES CULTURAIS REGIONAIS.

SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DOS DITRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PERÍODO NOTURNO, NA ESCOLA CLASSE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO POSTO POLICIAL DA CIDADE NOVA/DVO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA -II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE Nº 06 SITUADO NA QSC 01 ÁREA ESPECIAL 01 SETOR C SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL O ADIANTAMENTO DAS OBRAS NO RIACHO FUNDO II.