CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a instalação de boca de lobo no Condomínio Versalhes localizado no Setor Habitacional Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, promova a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário – PEC e do Parque localizados no Condomínio Versalhes, localizado no Setor Habitacional Contagem na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à pavimentação da estrada rural que interliga as vias DF-483 e VC-361, mais precisamente no trecho que especifica.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 09, Conjunto H, da Região Administrativa de Planaltina - RA VI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 304, próximo ao Hospital das Forças Armadas, na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica da Via das Palmeiras, rua 12 e 13, da área rural do Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil QC 03, da Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às cidadãs, cidadãos e Programas que se destacam por suas atuações na promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactem os territórios que as escolas públicas se inserem.

Manifesta reconhecimento e votos de louvor ao então Soldado, hoje Cabo Eduardo Sousa Alves, Mat. 733.212/2, lotado no 14º Batalhão Planaltina-DF, morador de Planaltina, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA” em virtude da ocorrência na qual, juntamente com outro policial militar do estado de Goiás, logrou êxito em capturar os autores de um homicídio que aconteceu na data 02/01/2020 no módulo 25 da Estância 5, Região Administrativa de Planaltina - DF - RA VI.

Requer regime de tramitação urgente ao Projeto de Decreto Legislativo 47/2023, que "Aprova a apresentação de proposta de emenda à Constituição Federal com o objetivo de incluir, expressamente, a defesa da vida desde a concepção como direito fundamental."

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova o aumento no número de linhas de ônibus ofertada na Região Administrativa do Arapoanga – RA XXXIV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na SQS 103, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da SQS 103, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de uma parada de ônibus na Avenida Monjolo, próxima a Favelinha 406, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF promova a implantação de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa de Água Quente- RA XXXV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Região Administrativa de Água Quente – RA XXXV

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da via que liga O Guará II ao Núcleo Bandeirantes, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Educação sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de outubro de 2023, às 09h30, no salão comunitário do Núcleo Bandeirante, para debater sobre a mudança no nome da Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de "Ibaneis Rocha de Barros"

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 3.074/2022.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte- RA XVIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte, promova a substituição da iluminação pública por LED no Condomínio Porto Seguro, localizado na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da calçada pública entre o parquinho e a igreja São Camilo, localizada na SQS 304, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Águas Claras – RA XX

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção da calçada pública localizada na SQS 109, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza de terreno baldio localizado na QR 204 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a limpeza da praça da QE 26 na Região Administrativa do Guará - RA X

Sugere ao Poder Executivo que construa uma quadra de areia na Praça do Flamingo localizada em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de um Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde - CERPIS, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização e instalação de cobertura na Quadra de Esportes entre o Conjunto 9 e 3, do Setor de Mansões da Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na ciclovia da Av. Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2023, às 9h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 120, Conjunto C , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 120, Conjunto C, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED no CAUB I, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na QNI 31, Conjunto I, no Guará II, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

Dispõe sobre a redução do expediente do funcionalismo público e do horário das escolas públicas em dias de alta temperatura e dá outras providências

Requer moção de repúdio ao material impróprio distribuído a alunos do Jardim de Infância 302 Norte.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 16 e novembro de 2023, em Comissão Geral destinada a debater as prerrogativas da advocacia.

Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, CAIC Júlia Kubitschek de Oliveira, localizado na localizado na AR 13 - Conj. 03 - AE 01 - SETOR OESTE, Região Administrativa de Sobradinho II, Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto da Avenida Comercial da Quadra 20, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama RA - II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção das bocas de lobo na QR 316, QR 216 E QR 317 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED no Conjunto 04 da Região Administrativa da Arniqueira - RA XXXIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a roçagem do mato alto no balão da Quadra 206 do Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 107 da Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre as Escolas de Gestão Compartilhada no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova calçamento com acessibilidade na Quadra 107 da Asa Norte, localizada na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a manutenção do calçamento nas Quadras 100/300 e 300/500 de Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QS 108, Conjunto 4, de Samambaia Sul , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Operação Tapa Buraco na QR 303/304 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho na QN 508, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Diplomata Andréia Cristina Nogueira Rigueira.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a limpeza da Praça Comunitária, localizada no Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) sobre concessão pública com o Grupo BSB para a gestão, manutenção, modernização, operação e exploração da estrutura que compreende o Estádio Mané Garrincha, Ginásio Nilson Nelson, e Complexo Aquático Cláudio Coutinho no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SELDF) sobre o investimento em esportes no Distrito Federal.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a convocação imediata dos(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério de 2022, tanto nas vagas imediatas quanto no cadastro de reserva. Ressaltando que esse pleito se faz necessário considerando a imensa demanda para efetivação dos profissionais do magistério no conjunto das escolas da rede pública do Distrito Federal.

Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011, que “Dispõe sobre a participação de servidor, empregado público ou membro da sociedade nos órgãos de deliberação coletiva da administração direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.”

Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para viabilizar a criação de linha de ônibus circular com o seguinte itinerário: Terminal Rodoviário de São Sebastião / Núcleo Rural Capão Comprido / Unidade Básica de Saúde / Balão da Quadra 9 / Grupamento de Bombeiro Militar de São Sebastião / Terminal Rodoviário de São Sebastião.