CLDF

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LENIRA SOUSA NASCIMENTO.

CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º, INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA CR. 70, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR NOTÍCIA DE OFERTA DE BENEFÍCIOS FINANCEIROS ESCUSOS A PARLAMENTARES RELACIONADOS AO PROJETO DE LEI Nº 815, DE 2003.

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SR. COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE PARQUES ECOLÓGICO E DE USO MULTIPLO - COMPARQUE, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHÁCARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 3 DE NOVEMBRO, ÀS 10 H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO INSTRUTOR DE AUTO-ESCOLA.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI NºS 272/99, 297/99 E 413/99.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 814/00.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A INSTALAÇÃO URGENTE DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS SEMÁFOROS DOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL DESTINADA À A PRESENTAÇÃO E AO DEBATE DO RELATÓRIO E DAS PROPOSTAS DO GRUPO DE TRABALHO PARA FIXAÇÃO DE DIRETRIZES PARA REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES PARA FINS URBANOS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À CONCESSÃO DE USO DO AUTÓDROMO NÉLSON PIQUET.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DAVID JOSÉ DE MATOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 1663/2000 E 195/2003.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO ROCHA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ZOÉ SILVA GONZAGA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CANDANGOLÂNDIA, À REALIZAR-SE NO SALÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DAQUELA CIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO NILO DE ABREU LIMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CECÍLIA JUNO MALAGUTTI.

SUSTA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM OPÇÃO DE COMPRA.

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 2003, QUE 'ESTABELECE CRITÉRIOS DE LOCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', ÀS COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR EGIONAL DE CEILÂNDIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DO DEPÓSITO DE ENTULHO DE FERRO VELHO INSTALADO E CERCADO EM ÁREA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', ENTRE A QNO 20 E O SETOR DE INDÚSTRIA DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE À TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA CEILÂNDIA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A P´ROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE LAZER E REFORMA DA PRAÇA ENTRE OS CONJUNTOS I, D E E DA QUADRA 09, SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNM 23/25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 330 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR PRIORIDADES E ESTABELECER DIRETRIZES SOBRE HABITAÇÃO POPULAR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SERVIÇO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DO SOLO - SIVSOLO, A MANUTENÇÃO DO INSTITUTO EDUCACIONAL AVE BRANCA, LOCALIZADO NA QSC 19, CHACARA 27, CONJUNTO 'A', LOTES 01, 02, 03, 16, 17 E 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III, NO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADO ATUALMENTE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO PELO JUBILEU DE PRATA DO PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II À FRENTE DA IGREJA CATÓLICA, ATRAVÉS DA CNBB.

PARABENIZA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ ANUNCIAÇÃO BRAGA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA SÃO CAMILO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALBERTO DE ARAÚJO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES REGO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF PELO PIONEIRISMO NA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASÍLIA PELA PASSAGEM DO 25º ANIVERSÁRIO DE PONTIFICADO DO PAPA JOÃO PAULO II, COMEMORADO EM 22 DE OUTUBRO DE 2003.

PARABENIZA O COLÉGIO PRO-FUTURO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIENE RIZZA VIEIRA CRISTO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA GESTANTES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL MARIA AUXILIADORA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA IRMÃ MÔNICA MARIA SANTANA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA PIPOQUINHA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MÁRCIA VIRGÍNIA MONTENEGRO SILVA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIETA PINTO DE ASSIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA CASA DOS BRINQUEDOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARGARETH DE OLIVEIRA RESENDE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O IASCJ - COLÉGIO COR JESU, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, EXCELENTÍSSIMA IRMÃ CASSIANA PASSE, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O COLÉGIO TRIÂNGULO, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIRA C. SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, NAS PESSOAS DOS SEUS DIRETORES, ILUSTRÍSSIMOS SENHORES JORGE ABDON MANZUR ISMAEL E DALVO CARDOSO DE OLIVEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O COLÉGIO ESPU, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA IEDA CARVALHO NOBRE COSTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O COLÉGIO DOMINGOS SÁVIO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZINHA DE JESUS LOPES SOARES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO JK LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI, UNIDADE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JORGE ISMAEL, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A SOCIEDADE EDUCACIONAL VALPARAÍSO LTDA, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ULYSSES ORLANDO JÚNIOR, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA PARAÍSO INFANTIL, NA PESSOA DO SEU DIRETOR, ILUSTRÍSSIMO SENHOR DASIO PORTO GONÇALVES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O COLÉGIO EDUCRIARTE, NA PESSOA DE SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEA CARDOSO DE PÁDUA BORGES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO D'PAULA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LILIANA DE PAULA REIS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESTRELINHA MÁGICA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍDIA NEVES CAMPOS DE BESSA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA ELZA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA SÔNIA MARIA ALVEIDA VIEIRA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA URBAN SORENTINO NUNES, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL 03 DE MARÇO LTDA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA THELMA FLORENCE F. DE MIRANDA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO CIRCO CRIATIVO, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA CRISTINA FERNANDES SEIXAS, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O CENTRO DE ENSINO ARCO ÍRIS LTDA, NAS PESSOAS DAS SUAS DIRETORAS, ILUSTRÍSSIMAS SENHORAS NILDA RODRIGUES BEZERRA E MARIA REZENDE SANTIAGO CAZELATO, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.