CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO GESTÕES NO SENTIDO DE TROCAR AS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO POLICIAL DA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A QUADRA 511, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA CASA DO CEARÁ NO DF, A SER REALIZADA NO ANFITEATRO DAQUELA INSTITUIÇÃO, LOCALIZADA NO SGAN 910, CONJUNTO F, BRASÍLIA - DF.

SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTÂNCIA II EM PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A QUADRA 510, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

PARABENIZA AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PELO LANÇAMENTO DA OPERAÇÃO 'SEGURANÇA TODO DIA'.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A QUADRA 509, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À EQUIPE MÉDICA RESPONSÁVEL PELA CIRURGIA DE SEPERAÇÃO DAS IRMÃS SIAMESAS LETÍCIA E LORENA.

PARABENIZA OS POLICIAIS PELA PRISÃO DOS ASSALTANTES DO AGENTE DE POLÍCIA APOSENTADO ELIEZER BASÍLIO DE SOUZA.

REQUER O APENSAMENTO PARA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1583/00, 1584/00, 1585/00, 1586/00, 1587/00, 1588/00, 1589/00, 1590/00, 1591/00, 1592/00 E 1593/00.

PARABENIZA AO SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, GEN. ATHOS COSTA DE FARIA PELA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA OPERAÇÃO SEGURANÇA TODO DIA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA INTERNACIONAL NA RECONCILIAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO FABRÍCIO PAIVA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA DO AVIVAMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA,EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR WQGNER TENÓRIO DE ALMEIDA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA JESUS O PÃO DA VIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANDRÉ LUIZ BAQUIL MAZONI.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMAR MACHADO DE PAIVA

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA CRISTÃ VIDA ABUNDANTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PHILOMENO CARVALHO ROMERO.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA NOVA JERUSALÉM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS CHAVES VILA FLOR.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 118 E 119/03.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE FAZENDA.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.236/2000.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO GESTÕES NO SENTIDO DE SINALIZAR A PISTA E COLOCAR CONES, NOS HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS , NA VIA DE ACESSO AO POSTO POLICIAL DA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO DOS VALORES DESCONTADOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A PARCELA REMUNERATÓRIA DO CARGO COMISSIONADO EXERCIDO.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A QUADRA 508, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A QUADRA 406, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A QUADRA 407, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 10,12 E 14, QUADRA 405, AVENIDA EUCALIPTO, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO CENTROS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI, PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS NÚCLEOS RURAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGINAIS TABELA DISCRIMINANDO TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES E SUBADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS, BANCOS E QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 505 NA CIDADE DE SAMAMBAIA SUL - RA - XII.

REQUER À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL TABELA DISCRIMINANDO TODOS OS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS COM RESPECTIVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EXCETUANDO-SE OS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, QUE EXCLUA DAS ÁREAS DESTINADAS A 'VAGA FÁCIL', O ESTACIONAMENTO PRÓXIMO AO HOSPITAL DE BASE, E ESTACIONAMENTOS DOS DEMAIS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNM 23 ATÉ A RODOVIÁRIA DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CELÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS RA XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 03 A; 06 A; 13 B; 16 A; 19 B E 20, DA QUADRA 804, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO ÀS LEIS DISTRITAIS NºS 2.666/01 E 2.756/01, QUANTO A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE DAS MESMAS.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 11 A; 20 A; 20 B; 28 A E 33, DA QUADRA 803, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 03 A; 12 A; 26; 29; 30 E 32, DA QUADRA 802, NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS QUADRAS 120, 121, 122 DE SANTA MARIA NORTE.

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR RESPONSABILIDADES PELOS MASSACRES OCORRIDOS NA VILA ESTRUTURAL, NO PERÍODO DE 1997/1998, QUE CULMINARAM COM A 'OPERAÇÃO TORNADO', EM AGOSTO DE 1998.

REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISCIPLINANDO A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO.

DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGÂNICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.184/2000.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORFERTA, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.957, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL'.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO 'VAGA FÁCIL' E SIMILARES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.

CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, EM SEU VOTO, PELA 'INADMISSIBILIDADE' DO PL Nº 1017, DE 2000.

REGULAMENTA OS INCISOS I E II DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALQUER DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU A RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, EM SEU VOTO, PELA 'INADMISSIBILIDADE' DO PL Nº 900, DE 1999.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.982, DE 23 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 770, DE 18 DE SETEMBRO DE 1994' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 969/1999.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA W3 PARA AVENIDA JK.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE FISCAIS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E DO JUIZADO DE MENORES EM EVENTOS DE PÚBLICO SUPERIOR A 5 MIL PESSOAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'CRIA NA ESTRUTURA DO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL DO DISTRITO FEDERAL - IML - O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS'.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE 'CRIA O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' ALTERADA PELA LEI Nº 1.989, DE 02 DE JULHO DE 1998.