CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, SETOR RESIDENCIAL LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À COMUNIDADE DO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA A MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO, COM A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS E RENOVAÇÃO DE FROTA DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BLOCOS A, B, C E D DA QUADRA 05, CONJUNTO L, LOTE 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, A COLOCAÇÃO DE CONTÊINERS NAS PROXIMIDADES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, QUE PROMOVA A MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO, COM A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS E RENOVAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA MAIS AÇÕES DE INCENTIVO AO ESPORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA QNN 21, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA QD. 01, VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário- PEC na praça do Bairro nossa Senhora de Fátima em Planaltina.

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo relacionadas, lideranças comunitárias da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em reconhecimento ao notável trabalho social e engajamento cidadão que realizam com dedicação exemplar. .

Requer realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2023, às 15:00 horas, Externo - DOA - Divisão de Operações Aéreas - SGON Q. 05 lite 2/7 - Brasília-DF cep 70.610-650, em comemoração aos 37 anos da Viação de Segurança Pública do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o “Dia da Cultura Surda”.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as providências necessárias à revitalização do asfalto do Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Poder Executivo que faça a cobertura da quadra de esporte do CEF 02 do Arapoanga, em Planaltina.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias à revitalização da sinalização horizontal no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à revitalização dos abrigos de passageiro no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Dispõe sobre a denominação da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de escola pública no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que faça o Ramal de Água na QD 12N do Arapoanga em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que realize a cobertura da Feira do Arapoanga, localizado em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à manutenção das escadas rolantes e dos elevadores da Rodoviária do Plano Piloto, para que funcionem regularmente e assegurem acessibilidade.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, no sentido de intensificar as rotinas de pintura de meio-fio no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre o último concurso público de provas e títulos para a a carreira de magistério público e assistência à educação.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de construir mais abrigos de passageiros na Avenida São Francisco, Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a realização das obras de drenagem de águas pluviais no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública a instalação de câmeras de monitoramento em todo o Arapoanga, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a criação do Parque Ecológico do Arapoanga, em Planaltina

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da CAESB, a finalização dos serviços iniciados em diversos pontos na Região Administrativa de Planaltina - RA.

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Saúde, o aumento do efetivo do quadro de profissionais de saúde da UBS 05 de Planaltina - RA VI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à criação da Região Administrativa do Grande Colorado, localidade que atualmente encontra-se vinculada à Região Administrativa de Sobradinho II (RA-XXVI).

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES, providências relacionadas ao aumento de profissionais de saúde na UBS 04, em Planaltina DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 10, Conjunto I do Setor Leste da Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos no Setor de Industrias, localizado no Setor Leste da Região Administrativa do Gama – RA II.

Revoga a Lei Complementar nº 692, de 16 de janeiro de 2004, que "dispõe sobre a exploração do serviço público de estacionamento de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, e dá outras providências."

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento no quadro de Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no Hospital Regional de Planaltina (HRP).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 08 do Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à expansão da linha 063.1(Nova Colina / Sobradinho I) ao Setor Habitacional Grande Colorado, Região Administrativa de Sobradinho (RA-XXVII).

Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário desta casa, no dia 22 de novembro de 2023, às 10h, em homenagem ao 50º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, EMBRAPA.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 32, localizada no Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova operação tapa-buracos na Quadra 14, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa do Gama - RA II

Altera dispositivos da Lei nº 5.192, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Apoio às Atividades Jurídicas do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, que Reestruture e implemente com sinalização adequada as vias do Distrito Federal, preferencialmente as vias que tiverem faixa exclusiva para Transporte Público Coletivo.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, Equipe de Saúde de Família no Posto de saúde no Núcleo Rural Sarandi (Embrapa).

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Caesb o fornecimento de água no Núcleo Rural Sarandi, na Região Administrativa de Planaltina.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde - SES, providências relacionadas ao excessivo tempo de espera e a falta de profissionais suficientes para realizar os atendimentos na UPA de Planaltina DF.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Parada do Orgulho LGBTQIAP+ de Taguatinga".

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 317, de 2023.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Rock Brasiliense.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de mais Unidades Básicas de Saúde - UBS na Região de Planaltina– RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma da Unidade Básica de Saúde nº 15, localizada no Núcleo Rural Rio Preto, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), que promova o término da construção da ciclovia localizada no trecho situado entre as Rodovias BR-020 e DF-128, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.