CLDF

REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 196/97 QUE 'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO 384/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.114/93, Nº 1.988/96 E Nº 3003/97.

REQUER INFORMAÇÕES AO SUPERINTENDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCB, SOBRE PROCESSO DE ADMISSÃO DE PESSOAL.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.654/96.

SOLICITA CÓPIAS DE PROCESSOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS OBRAS DO METRÔ DO DF.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE AGOSTO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA A VOTAÇÃO DO PL 1122/93.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.943/97 E 1474/96.

REQUER ESCLARECIMENTO AO PRESIDENTE DA CASA SOBRE O ATO DA MESA DIRETORA Nº 79/93 QUE EQUIPAROU OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF COM OS CARGO DO GOVERNO DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA PARA O PROJETO DE LEI Nº 3.009, DE 1997 E PROJETOS DE LEI Nº 2.945 E Nº 2.949, AMBOS DE 1997 E JÁ APENSADOS.

REQUER FAZER CESSAR A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À 1ª SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1281/96 E 1616/96, DE AUTORIA, RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS RENATO RAINHA E JOÃO DE DEUS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 042/91, E QUE MATÉRIAS CORRELATAS SEJAM APENSADAS AO MESMO.

SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.087/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, Nº 3100/97 A 3103/97 E 3118/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, EM VIRTUDE DE TODOS TRATAREM DA MESMA MATÉRIA, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE ASSISTENTE DE SAÚDE (DIVERSAS ESPECIALIDADES) NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 819, 798 E 795/93.

SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 141/97 E 142/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ, QUE DISPÕEM SOBRE CONSTRUÇÃO DE ATÉ 3 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III.

REQUER SEJA OFICIADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS PARA APURAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS E RESPONSABILIDADE SOBRE O EXTRAVIO DE VALES-TRANSPORTE.

SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 QUE REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DE DEUS, OBSERVADO O REQUERIMENTO Nº 1582, LIDO EM 18 DE JUNHO DESTE, SOLICITANDO APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3065/97 E 3066/97 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LÚCIA CARVALHO E MANOEL DE ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, SEMELHANTES AO PROJETO DE LEI Nº 3099/97 ACIMA CITADO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1131/93 AO PL 1144/93.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/97 A 129/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE AMPLIAÇÃO DE LOTES EM VÁRIAS PRAÇAS E ENTREQUADRAS DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II.

REQUER DA SECRETARIA DE GOVERNO DO GDF INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS À EMPRESA VIA BRASIL POR SERVIÇOS PRESTADOS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF.

SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3135/97 A 3138/97, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS AVENIDAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, SAMAMBAIA.

SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1071, 1079, 1096, 1097 E 1098/93.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

SOLICITA SEJA REGISTRADO NO HISTÓRICO DO PODER LEGISLATIVO NOSSO PRONUNCIAMENTO SOBRE A PAS MUNDIAL, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO DE BAHÁ'U'LLHAH, FUNDADOR DA FÉ BAHÁ'I, DIA 12 DE NOVEMBRO DE 1993, NA ESCOLA DAS NAÇÕES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.978/97.

SOLICITA À SECRETARIA DE SERVIÇO SOCIAL A RELAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFIDIADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1.602/97.

REQUER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE REQUISITE DOCUMENTOS À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.433/96 E 2.654/97

REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PL 986/93.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE CUMPRIMENTO DE PRAZOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES PLS 010, 199, 201, 229, 365, 515, 521, 533, 535, 550, 692, 705, 731, 732, 743, ETC...

REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR WOLNEY RODRIGUES DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DA POLÍCIA MILITAR NA VILA ESTRUTURAL.

REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO TEXTO IMPUNIDADE VERNACULAR NA DEFESA DE RORIZ, DO JORNALISTA ARI CUNHA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.818/97, 692/92 E 345/95.

REQUER LICENÇA DE 10 DIAS ÚTEIS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

REQUER O REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA.

REQUER RESPOSTA AOS REQS. 685/92 E 298/91, QUE SOLICITAM O ACESSO IRRESTRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 854/93 E 1.130/93.

SOLICITA APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 3.123/97 E 3.124/97.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 1000/93.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - DR. MÁRIO TINOCO DA SILVA, NESTA CASA PARLAMENTAR, PARA SER OUVIDO A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS NOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GDF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A MENSAGEM Nº 325/93.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3.081/97 QUE 'DETERMINA AOS HOTÉIS, RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES QUE ADOTEM, OBRIGATORIAMENTE, QUATRO CARDÁPIOS OU LISTAGENS DE PREÇOS EM BRAILE PARA USO DOS FREQUENTADORES DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 069/91 E 147/91.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.938/96.

SOLICITA EXPLICAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - CDDHC, À RESPEITO DA VISITA FEITA POR ESTA COMISSÃO AO ECONOMISTA JOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL, SEM O CONHECIMENTO DESTE PARLAMENTAR, DEPUTADO GILSON ARAÚJO.

SOLICITA VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SOCIÓLOGO HERBERT DE SOUZA.

REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.612/96.

REQUER À SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO QUE ESPECIFICA.

REQUER AÀ SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNATA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.114/93, 1.988/96, 3.003/97, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS AGNELO QUEIROZ, MARIA JOSÉ MANINHA E JORGE CAUHY.

REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA E PLENEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1997, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

SOLICITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CÓPIAS DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA.