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IND 13196/2013
12/11/2024 04:42

Sugere ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, que promova uma ampla fiscalização com relação às tarifas cobradas pelas Operadoras de Telefonia Celular no Brasil.

IND 13201/2013
12/11/2024 04:42

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a construção de uma área de lazer denominada Ponto de Encontro Comunitário (PEC), e um parquinho infantil, no Condomínio Sol Nascente - RA IX.

IND 13195/2013
12/11/2024 04:42

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações que adote medidas para promover uma significativa redução das tarifas adotados pelas Operadores de Telefonia Celular no Brasil.

PL 1669/2013
12/11/2024 04:42

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 54.134.687,00(cinquenta e quatro milhões, cento e trinta e quatro mil,seicentos e oitenta e sete reais).

IND 13206/2013
12/11/2024 04:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO DA COLETA DE LIXO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 13207/2013
12/11/2024 04:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUA NO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 13208/2013
12/11/2024 04:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REFORMA DAS CALÇADAS NA NE 34 EM TAGUATINGA NORTE - RA III.

IND 13209/2013
12/11/2024 04:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA SGAN 905, PRÓXIMO AO CENTRO DE SAÚDE Nº 16 - RA I.

IND 13210/2013
12/11/2024 04:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 13211/2013
12/11/2024 04:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO GUARÁ - RA X.

IND 13212/2013
12/11/2024 04:42

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA FEIRA DO GUARÁ - RA X.

IND 13213/2013
12/11/2024 04:42

Sugere a CEB- Companhia Energética de Brasília,iluminação na DF 290, na altura da saída do Gama para o Engenho das Lages, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 13214/2013
12/11/2024 04:42

Sugere ao DER-Departamento de Estradas e Rodagens, providências para que seja feito o recapeamento da DF 290, na altura da saída do Gama para o Engenho das Lages, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 13215/2013
12/11/2024 04:42

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 13216/2013
12/11/2024 04:42

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 13217/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras e NOVACAP, que promova a ampliação de ciclovias em Samambaia - RA XII.

IND 13218/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 13219/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Paranoá - RA VII.

IND 13220/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

IND 13221/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

IND 13222/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

IND 13223/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 13224/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 13225/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa de Brasília - RA I.

IND 13226/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 13227/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediate ação da Administração Regional do Cruzeiro e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, no Cruzeiro.

IND 13228/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Lago Sul e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, no Lago Sul.

IND 13229/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Lago Norte e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, no Lago Norte.

IND 13230/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras a ampliação de calçadas no Eixo Monumental.

IND 13231/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras e execução de calçadas no Setor Hoteleiro Sul e Norte.

IND 13232/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Sudoeste e NOVACAP que promova implantação de ciclovias, no Sudoeste.

IND 13233/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Estado de Obras promover a recuperação de asfalto na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

IND 13234/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional da Octogonal e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias, na RA.

IND 13235/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Secretaria de Obras e NOVACAP, que promova a ampliação de ciclovias em Samambaia - RA XII.

IND 13236/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional do Guará e Secretaria de Obras a reforma da quadra poliesportiva e parque infantil, no Guará I QI 03 e QE 05.

IND 13237/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Sobradinho e Secretaria de Obras que promova implantação de ciclovias,em Sobradinho.

IND 13238/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Governador do Distrito Federal providências urgentes decorrentes da responsabilidade do Distrito Federal com relação ao acidente que vitimou a menor Geovana Moraes Oliveira.

REQ 2824/2013
12/11/2024 04:41

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1507/2013.

REQ 2825/2013
12/11/2024 04:41

Requer declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 371/2011.

PELO 60/2013
12/11/2024 04:41

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal.

MO 538/2013
12/11/2024 04:41

Manifesta voto de louvor ao Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal, Etelmo Souza Rodrigues, pela atuação na tentativa de salvamento da menina Giovana Moraes de Oliveira, em Ceilândia - Distrito Federal.

REQ 2821/2013
12/11/2024 04:41

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofilia do Hospital de Apoio de Brasília.

REQ 2822/2013
12/11/2024 04:41

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

REQ 2823/2013
12/11/2024 04:41

Requer a realização de Audiência Pública para debater a recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho.

REQ 2828/2013
12/11/2024 04:41

Requer informações ao Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS sobre a utilização e controle do Passe Livre no Distrito Federal.

REQ 2827/2013
12/11/2024 04:41

Requer a realização de Sessão Solene a fim de homenagear aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.

REQ 2826/2013
12/11/2024 04:41

Requer a realização de Audiência Pública em 20 de novembro de 2013 para debater o Regime Jurídico dos funcionários das empresas públicas do Distrito Federal.

REQ 2833/2013
12/11/2024 04:41

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Sedhab, sobre o contrato de concessão entre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília e a empresa TH Engenharia e Comércio Ltda.

REQ 2834/2013
12/11/2024 04:41

Requer a realização de Audiências Públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 79/2013, que Aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal-LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1673/2013
12/11/2024 04:41

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.397.083,00 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil, oitenta e três reais).

PL 1670/2013
12/11/2024 04:41

Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de técnicas sustentáveis nas obras de construção civil realizadas pelo Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 2831/2013
12/11/2024 04:41

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º910/2012.

REQ 2830/2013
12/11/2024 04:41

Requer a convocação do Diretor Geral do Orgão TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS.

MO 539/2013
12/11/2024 04:41

Manifesta Moção de Congratulação ao Hospital Anchieta, pela comemoração de seu 18º aniversário.

MO 540/2013
12/11/2024 04:41

Manifesta louvor à Associação Coral da UnB pelo título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Distrito Federal.

MO 541/2013
12/11/2024 04:41

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos 20 Anos de Ingresso da Mulher no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.

REQ 2829/2013
12/11/2024 04:41

Requer informações ao secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal sobre a execução do Plano Distrital de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.

REQ 2832/2013
12/11/2024 04:41

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades.

PL 1672/2013
12/11/2024 04:41

Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais).

IND 13276/2013
12/11/2024 04:41

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras a pintura e sinalização de lombadas na Rua 09, região administrativa de Vicente Pires - RA XXX.