CLDF

INSTITUI A CERTIDÃO NEGATIVA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTAS À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL/GAMA.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CIDADE AOS SÁBADOS E DOMINGOS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE RECANTO DAS EMAS O PLANTIO DE ÁRVORES NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA PRINCIPAL DE RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ÀS MARGENS DA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DA CIDADE.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTAS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QR 114 DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA VISANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, LOCALIZADA EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O Nº DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE A COMUNIDADE DE BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI..

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIAQ DE ESTADO DA SAÚDE, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADA A VENDA DE MEDICAMENTOS A GRANEL, NA QUANTIDADE INDICADA NA PRESCRIÇÃO MÉDICA, SUFICIENTE PARA PEQUENAS NECESSIDADES.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A INSTALAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS E VARAS ESPECIALIZADAS PARA A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS DE CONSUMO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E GE STÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA INCLUSÃO DA SÍNDROME DE 'BURNOUT' DENTRE AS DOENÇAS PROFISSIONAIS/OCUPACIONAIS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INVERTER A MÃO DE DIREÇÃO NA VIA QUE PASSA EM FRENTE À ENTRADA E SAÍDA DA GARAGEM DO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIA ARAGUAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO PARA A DULTOS NOS SALÕES DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS NO HORÁRIO NOTURNO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO QUE TANGE A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUA TRANSFORMAÇÃO EM PRODUTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS NO DISTRITO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FED ERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DO TRABALHO, NO QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DE TRANSFERIR, PARCIALMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DA CAPITAL DA REPÚBLICA PARA SÃO PAULO, INSTALANDO ESCRITÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLANÁRIA DO DIA 12/03/03 DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E AS RESIDENTES NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS.

CONVOCA O PRESIDENTE DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 082/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS E OUTROS, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SECRETA.

REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES NºS 11/2003, 12/2003, 13/2003, 14/2003, 15/2003 E 16/2003.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PARANOÁ, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2003, EM COMEMORAÇÃO AO 14º (DÉCIMO-QUARTO) ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DAQUELA IMPORTANTE REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE Nº 3, DA QE 38 DO GUARÁ II.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVISÃO NAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DA SQN 205, DA RA I - BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICOS.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20, PRÓXIMO AO CONJUNTO B 9 - QUADRA 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DETRAN/DF, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS AO DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO ENTRE PEDESTRES E CICLISTAS NAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DA PONTE JK.

CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL- CODEPLAN.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL- RA XVI.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MARTINS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA P.1 E P.2 DO SETOR'P' NORTE NA CIDADE DE CEILÂNDIA RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NA EQNM 19/17- SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL , O REFORÇO DO POLICIAMENTO DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF,A RESTAURAÇÃO E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS AVENIDAS P.1 E P.2 DO SETOR 'P' NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA , RA IX.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO SUDOESTE/OCTOGONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.