CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações de multa de trânsito sobre o direito constante no artigo 267 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro - CNTB, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes sobre o respeito do uso dos assentos preferenciais nos meios de transportes coletivos no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição de colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das LAN houses, Cyber cafés e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências no âmbito dos Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Apoio em comemoração ao Festival das Águas 2013.

Requer a realização de audiência pública destinada a debater as ações sociais desenvolvidas ao longo dos 50 anos da Casa do Ceará - 1963/2013.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.470 de 2013, ao Projeto de Lei nº 610/2011.

Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 38, de 2011.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 807/2008.

Altera a Lei nº 4.962, de 7 de novembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiar aporte de capital na Companhia Energética de Brasília - CEB e dá outras providências.

Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica.

Determina o peso máximo do material escolar transportado por estudante da educação básica e dispõe sobre espaço individual disponibilizado ao estudante para a guarda de material escolar no estabelecimento de ensino.

Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de pavimentação das Vias DF-001/DF-220 em Brazlândia-DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de outubro de 2013, em comemoração ao aniversário de 42 anos de implantação da Central de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA/DF e homenagem a Semana da Alimentação Saudável.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Rádio CBN pelo transcurso do seu 22º aniversário.

Dispõe sobre o Estatuto Distrital do Usuário de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 4.632, de 23 de agosto de 2011.

Obriga os estabelecimentos públicos e particulares de saúde do Distrito Federal a manterem disponíveis para consulta pública exemplares do Código de Ética Médica e do Código de Processo Ético-Profissional.

Requer a realização de audiência pública sobre a regularização fundiária do Assentamento Maranata em Brazlândia DF.

Manifesta votos de Louvor e Parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados a Central de Abastecimento do Distrito Federal-CEASA/DF.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados ao Povo Brasileiro as pessoas que menciona em função do 60º aniversário PETROBRAS.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 1 de novembro de 2013 às 9:00 no Plenário desta casa para debater a Mobilidade sustentável no Distrito Federal.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QN 04 lote 15,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QN 03 bloco A,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Q 04 lote 02,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Q 03 Av. Lateral lote 01,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Q 01 Norte,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Q 01 Norte em frente ao lote 30,Avenida principal,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Q 01 Norte próximo a rodoviária,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Q 06,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP,para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Q 03 Av. Principal,região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza da boca de lobo na QR 1107 Conjunto 02 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza da boca de lobo na QR 115 Conjunto 10 frente à casa 08 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza da boca de lobo na QND 39 em frente as casa 8,16 e 40 em Taguatinga Norte -Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza da boca de lobo na QND 08 em frente as casa 16 em Taguatinga Norte -Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza da boca de lobo na QND 21 em Taguatinga Norte -Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza da boca de lobo na QND 22 em frente aos lotes 36 e 4 em Taguatinga Norte -Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Avenida Dom Bosco em frente ao Bloco 790 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na Avenida Dom Bosco Bloco 790 em frente ao lote 09 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na Avenida Central Bloco 885 no Núcleo Bandeirante - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na 3ª Avenida Bloco 870 em frente a casa 07 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QND 17 próximo a casa 24 em Taguatinga Norte - Região Administrativa Taguatinga RA III.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na Quadra da QNP 16 P.Sul - Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na Quadra da QNP 12 P.Sul - Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QR 319 a 321 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QR 107 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,para recapeamento asfáltico na QR 515 Conjunto 03 - Região Administrativa de Samambaia-RA XII.

Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal a criar a Empresa de Comunicação do Distrito Federal (ECDF),e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Av. central do Núcleo Bandeirante -Região Administrativa do Núcleo Bandeirante-RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores ao lado da Escola Classe 04 na 2ª Avenida do Núcleo Bandeirante -Região Administrativa do Núcleo Bandeirante-RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Avenida Central Bloco 655 frente à casa 01 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante-RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na Via Principal da QND 43 no Pistão Norte - Região Administrativa de Taguatinga-RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na EQNP 12/16 do P.Sul-Região Administrativa de Ceilândia-RA IX.

Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, a poda de árvores nas áreas localizadas na área pública em frente a Q 06 região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, a poda de árvores nas áreas localizadas na área pública em frente a Q 06 região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, a poda de árvores nas áreas localizadas na área pública em frente a Q 06 região administrativa de Brazlândia-RA IV.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Novacap operação tapa buraco na 2ª e 3ª Avenida do Núcleo Bandeirante - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e a Nocacap operação tapa em toda a Avenida Principal do Núcleo Bandeirante - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII

Sugere providências ao ilustríssimo senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas e Rodadem do Distrito Federal (DER-DF) para a instalação de iluminação pública na DF 180.