CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA 34ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA - XIII.

INSTITUI NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR 'CAMPANHA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR À CRIANÇA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A FEIRA DE ATACADO DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXECLENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO ÁGUA NOSSA NOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, 'POLÍTICA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE VOTOS DE LOUVOR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E À FUNDAÇÃO ZERBINI, PELA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1ª A 4ª SÉRIES DO 1º GRAU (ENSINO FUNDAMENTAL) 'POLÍTICA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERIAL E SCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SENADOR PAULO OCTÁVIO PELA APRESENTAÇÃO DE VOTO EM SEPARADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL NO QUAL PROPÕE SOLUÇÃO ALTERNATIVA PARA O PROBLEMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE 1º E 2º GRAUS E DEMAIS NÍVEIS DE ENSINO, O CONTEÚDO 'EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, VOTOS DE REPÚDIO PELA AGRESSÃO IMPOSTA A IDOSOS POR AGENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO.

INSTITUI A 'SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DE ENCERRAR AS ATIVIDADES DA ESCOLA NORMAL DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE PRESIDENTE DO PTB NACIONAL, DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS MARTINEZ, EM ACIDENTE TRÁGICO NO DIA 07 DE OUTUBRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA (POST MORTEM) AO SINDICALISTA GILDO DA SILVA ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EURÍPEDES RODRIGUES DA COSTA.

INSTITUI O SERVIÇO DISQUE IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA, SR. JÚLIO CÉSAR AMORIM, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRA IRREGULAR NO 'CLUBE FLAMBOYANT', BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA ILEGALIDADE DOS FEIRANTES LÁ ESTABELECIDOS.

SUGERE AO ADMINISTRADOR RE GIONAL DE TAGUATINGA, SR. FRANCISCO SOARES PEREIRA, PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRAS IRREGULARES FUNCIONANDO EM GALPÕES NA QI 17, BEM COMO UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DE SEU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA ILEGALIDADE DOS FEIRANTES LÁ ESTABELECIDOS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL O REDIMENSIONAMENTO DA POLIGONAL DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO - ARIE - PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, ESTABELECIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 635, DE 9 DE AGOSTO DE 2002.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA DAS COMUNIDADES SITUADAS NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, INSERIDO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

REQUER INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RATIFICAÇÃO DA RETIRADA DA MINHA AUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 815/2003, QUE 'DETERMINA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E O AJUSTE DAS PRORROGAÇÕES DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 559, DE 2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 583, DE 2003.

DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA SOBRE VIAGEM QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA CARENTE, PELA SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE TODAS AS ÁREAS DE LAZER, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, MEIOS DE TRANSPORTES E ATRATIVOS TURÍSTICOS DE BRASÍLIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO 'TURISMO SEM BARREIRAS'.

REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DO COQUETEL ANTI-AIDS E DE ANTICONCEPTIVOS DE EMERGÊNCIA PARA USO DAS VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, CAPITULADOS NOS ARTIGOS 213 A 216 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

ASSEGURA A GRATUIDADE NA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ÀQUELES QUE, EM DECORRÊNCIA DE HAVEREM SE ALFABETIZADO, SOLICITAREM A SEGUNDA VIA.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS E IMPEDIMENTOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS RELATÓRIOS SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 8.689, DE 1993.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AFRÂNIO VIEIRA DE MELO.

REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A FORMULAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DIRIGIDAS À JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS EXIGÊNCIAS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL NO QUE DIZ RESPEITO À EXISTÊNCIA DE ESCOLAS NORMAIS E À CONSTITUIÇÃO DE INSTITUTOS SUPERIORES DE EDUCAÇÃO.