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PL 794/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS MULTIUSO DA JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

PL 793/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE TARIFA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 791/2003
12/11/2024 18:44

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

PL 790/2003
12/11/2024 18:44

DÁ AO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL O NOME DE JORGE PELLES.

PL 802/2003
12/11/2024 18:44

INSTITUI O DIA DE INCENTIVO A ADOÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 796/2003
12/11/2024 18:44

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA TRABALHO RENDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 792/2003
12/11/2024 18:44

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 24.237.623,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES E DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MO 536/2003
12/11/2024 18:44

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA, EM ESPECIAL A ILUSTRISSIMA SENHORA JOSELHA DA CRUZ FREIRE.

MO 535/2003
12/11/2024 18:44

PARABENIZA TODAS AS PASTORAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELOISA MARIA DOS SANTOS SILVA.

IND 1457/2003
12/11/2024 18:43

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05, CONJUNTO 'D' EM SOBRADINHO'.

MO 534/2003
12/11/2024 18:43

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA.

MO 533/2003
12/11/2024 18:43

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA VINHO NOVO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO MOURA AZEVEDO.

MO 532/2003
12/11/2024 18:43

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO PEREIRA FONTES.

MO 531/2003
12/11/2024 18:43

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AVELINA ROSA DE JESUS.

MO 530/2003
12/11/2024 18:43

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CHAGAS DA CONCEIÇÃO.

MO 529/2003
12/11/2024 18:43

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO AGENTE DE POLÍCIA NELSIVANE PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO.

MO 528/2003
12/11/2024 18:43

MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DE POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL-DF PELO FALECIMENTO DO AGENTE DE POLÍCIA NELSIVANE PEREIRA.

REQ 648/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 479/2003.

REQ 647/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 608/2003 (AUTORIA: DEPUTADO BENÍCIO TAVARES) E DO PROJETO DE LEI Nº 265/2003, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS.

REQ 646/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 454/2003 (AUTORIA: DEPUTADA ELIANA PEDROSA E DEPUTADO CARLOS XAVIER) E DO PROJETO DE LEI Nº 264/2003, DE MINHA AUTORIA, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIAS ANÁLOGAS OU CORRELATAS.

REQ 645/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 643/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.645/2001, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 426/1999, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 642/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 578/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.074/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 641/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR BRUNELLI, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 640/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 347/2003, DE AUTORIA DO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 3.072/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 639/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 537/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 269/2003, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 638/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 440/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO BARCELLOS, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 2835/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 637/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 4377/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.835/2001, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 652/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 581/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR EM TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 1.182/2002, DE MINHA AUTORIA, TRATANDO DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA.

REQ 653/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 379/2003.

REQ 657/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.824/2001, 3.074/2002 E 578/2003.

REQ 658/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 591, DE 2003.

REQ 659/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A DECLÇARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DE PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.

REQ 655/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES 1351, 1352, 1353 E 1354 DE 2003.

REQ 656/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A PROMOÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, COM VISTAS A DEBATER A CULTURA NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 649/2003
12/11/2024 18:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP.

REQ 650/2003
12/11/2024 18:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

REQ 651/2003
12/11/2024 18:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA.

REQ 654/2003
12/11/2024 18:43

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.

REC 14/2003
12/11/2024 18:43

CONTRA A DECISÃO DO SR. DEPUTADO BENÍCIO TAVARES, PRESIDENTE DA CASA, ACATANDO O RQ Nº 421 DE 2003 DO SR. DEPUTADO CHICO FLORESTA, DECLARANDO A PREJUDICIALIDADE DO PL 18 DE 2003, DE MINHA AUTORIA.