CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2011, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS BOMBEIROS CIVIS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA A LEI DISTRITAL Nº 1.732, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE PROMOVIDAS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU ENTIDADE SOB CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, A FIM DE REESTRUTURAR O SETOR DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VISITA ESPECIAL NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ANEXO I - METAS E PRIORIDADES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DAS VIAS E DOS ACESSOS À QUADRA 407, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 407, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE, A INSTALAÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOS ORGÂNICOS E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO LAGO NORTE - RA XVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHE NA QUADRA 378, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR 070 DIVISA DO DF (RIO DESCOBERTO) ATÉ O CÓRREGO DOS MACACOS, PASSANDO PELO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUAS LINDAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO TRECHO ENTRE AS QSF 01 A 11 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A REALIZAÇÃO, ATÉ O DIA 30/09/2011, DE CONFERÊNCIAS LIVRES, COMO ETAPA INTEGRANTE DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, NAS UNIDADES DISTRITAIS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NO PROGRAMA DE PASSE LIVRE ESTUDANTIL, DOS ALUNOS DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA VESTIBULARES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO, NA DIVISA DO LAGO NORTE - RA XVIII - COM O ITAPOÃ - RA XXVIII E O PARANOÁ - RA VII, DE UM CINTURÃO DE CIDADANIA, EQUIPADO COM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, ESCOLA TÉCNICA, FEIRA POPULAR, CRECHE COMUNITÁRIA, ESCOLA REGULAR E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DA SEDE DO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NAS IMEDIAÇÕES DO LAGO NORTE - RA XVIII - E DO VARJÃO - RA XXIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESPECIALMENTE DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO COMITÊ DISTRITAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QUADRA 378, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO (CONDOMÍNIO PORTO RICO), DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NA EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PLANO PILOTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 378, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ/DF.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA QUADRA 378, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ/DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 378, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NA ESCOLA CLASSE 07 DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 02 DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NA ESCOLA CLASSE 317 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NA ESCOLA CLASSE 318 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES COM COBERTURA NA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARÁ-RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 01 DA CIDADE ESTRUTURAL / SCIA - RA XXV.